Avaliação da compra do BPG e Efisa pelo supervisor parada à espera de informação adicional

O Banco de Portugal pediu ao grupo IIBG um novo plano de negócios para acomodar o impacto da pandemia Covid-19. Mas o grupo do Bahrein ainda não o enviou, o que explica que o processo esteja parado no supervisor. Os árabes pediram para comprar o BPG e o Efisa.

Avaliação da compra do BPG e Efisa pelo supervisor parada à espera de informação adicional
Architecture Of Bahrain

A compra do Banco Português de Gestão (da Fundação Oriente) e do Banco Efisa está estancada no Banco de Portugal, sabe o Jornal Económico. Tudo porque falta informação ao supervisor para poder começar a fazer a avaliação do pedido de aquisição de participação qualificada. E enquanto o grupo com sede no Reino do Bahrein, IIBG Holdings BSC, não enviar a informação em falta o processo de avaliação não avança.

Contactado o Banco de Portugal não comenta. Já a Fundação Oriente confirma que o processo de venda do BPG aguarda uma reformulação do plano de negócios por parte da entidade promitente compradora.

Fontes ligadas ao processo dizem que o Banco de Portugal pediu um novo plano de negócios para acomodar o impacto da pandemia Covid-19. Mas os árabes (IIBGroup Holdings) ainda não o enviaram. O que explica a demora. Não nos podemos esquecer que o Ministério das Finanças aprovou a venda do Banco Efisa em fevereiro de 2019 por 27 milhões de euros e desde então que os árabes remeteram o pedido junto do Banco de Portugal que depois o encaminha para o Banco Central Europeu (BCE) que tem de autorizar aquisições de participações qualificada nos bancos da zona euro.

A lei diz que “uma pessoa singular ou coletiva que, direta ou indiretamente, pretenda deter participação qualificada numa instituição de crédito deve comunicar previamente ao Banco de Portugal o seu projeto, que notifica o Banco Central Europeu (BCE)”.

O mesmo se aplica se pretender aumentar, direta ou indiretamente, uma participação qualificada, de modo que a sua percentagem atinja ou ultrapasse os limiares de 10%, 20%, um terço ou 50% do capital ou dos direitos na instituição participada, ou quando esta se transforme em filial da entidade adquirente.

O jornal “Eco” noticiou esta semana que os árabes já constituíram uma holding em Portugal. A IIBG Holding Portugal foi formalmente constituída no dia 4 de junho, apresentando um administrador único (Sohail Sultan Ahmad) e um capital social de 50 mil euros, diz o Eco que cita o registo que pode ser consultado no Portal da Justiça. Segundo o jornal online, é a sociedade de advogados Uría Menéndez – Proença de Carvalho que tem representado legalmente a IIB Holding em Portugal

Isto significa que o grupo do Bahrain continua empenhado em entrar no mercado português, embora os processos de aquisição dos dois bancos ainda se encontrem pendentes de aprovação da parte do Banco de Portugal.

O Jornal Económico sabe que o grupo IIBG pretende comprar o BPG que por sua vez deterá o Efisa e depois da concretização destas operações avança para a compra da Previsão. Em dezembro do ano passado a Altice chegou a acordo com o grupo do Bahrein para vender 85% da gestora dos fundos de pensões dos TLP, TDP e Marconi. A Patris vende os restantes 15% no mesmo negócio. O pedido de autorização deu entrada na ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

O grupo IIBG adquiriu o Banco Internacional de Cabo Verde ao Novo Banco em 2018 e está na corrida pelo Banco Comercial do Atlântico que a Caixa Geral de Depósitos colocou à venda no ano passado.

O IIB é um grupo de serviços financeiros com sede no Reino do Bahrein, através do IIBG Holdings (BSC), que é a casa-mãe.