Madeira: CDS apresenta proposta de alteração ao Estatuto Político
O grupo parlamentar do CDS formalizou hoje a entrega na Assembleia Legislativa da Madeira de uma proposta de alteração ao Estatuto Político.
Autor: Luis Filipe Malheiro
SDM mantem concessão da Zona Franca da Madeira por mais 10 anos
O governo regional da Madeira decidiu concessionar à Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), e por um prazo de 10 anos, a exploração da Zona Franca da Madeira.
Assembleia Legislativa da Madeira recusa qualquer diminuição de verbas do Estado para os orçamentos das Regiões Autónomas
A Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Madeira deu parecer condicionado a um projeto de diploma nacional por recusar qualquer “diminuição nas verbas a transferir para o orçamento das Regiões Autónomas”.
Madeira com mais sociedades criadas do que dissolvidas mas perde para 2015
Um saldo positivo de 60 sociedades é o resultado entre o número de constituições e de dissoluções de sociedades na Região Autónoma da Madeira em 2016.
Iberia vai fazer voos para a Madeira desde Santiago de Compostela
A Iberia vai fazer este ano voos semanais entre Santiago de Compostela, na Galiza, em Espanha, e a Madeira.
Governo madeirense recorre da decisão judicial que obriga a pagar 2,8 milhões à Câmara do Funchal
Governo da Madeira anunciou hoje que vai recorrer da decisão judicial que mandou o executivo pagar 2,8 milhões à Câmara do Funchal, a título de indemnização pela expropriação do autossilo da Praça da Autonomia.
PTP quer conclusão da estrutura de incineração dos lixos hospitalares no Hospital do Funchal
A representação parlamentar do PTP defende a conclusão e ativação do edifício micro-ondas para o tratamento de resíduos defende hospitalares" no Centro Hospitalar do Funchal e cujas obras estão paradas.
Madeira dinamiza o “Mediador de bairro”
A Secretária regional madeirense da Inclusão e dos Assuntos Sociais, Rubina Leal, anunciou quinta-feira a criação da figura do "Mediador de Bairro" destinado a resolver situações potencialmente conflituosas, e outras, entre inquilinos dos bairros sociais da Madeira.
Parlamento Europeu: aprovado mecanismo para proteger produtores de banana europeus
O Parlamento Europeu aprovou quinta-feira um mecanismo de salvaguarda para proteger os produtores de banana europeus devido à adesão do Equador ao acordo comercial entre a UE e a Colômbia e o Peru.
Também o PS defende o aumento do salário mínimo na Madeira
Depois do PCP ter tomado a iniciativa, o PS-Madeira também defendeu hoje o aumento do salário mínimo nacional praticado na Região.
CDS insiste na ligação marítima com o Continente
O grupo parlamentar do CDS/PP apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de resolução relacionado com o "Restabelecimento da marítima por ferry Madeira-Continente", propondo uma nova consulta direta a potenciais armadores interessados.
Comunistas querem que o governo central dê atenção às ligações aéreas entre a Madeira e o Porto Santo
O grupo parlamentar do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira formalizou a entrega de um projeto de resolução relacionado com as ligações aéreas entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo o qual recomenda adequadas diligências junto da Comissão Europeia.
Madeira usa “fat tax” para reforçar verbas para a promoção da saúde
O secretário regional madeirense da Saúde e a Ordem dos Nutricionistas concordaram hoje no Funchal com a decisão de consignar ao setor da saúde as receitas resultantes da aplicação da taxa sobre os refrigerantes.
Polémica: deputado do PSD-Madeira critica proposta do seu partido de revisão do Estatuto Político
O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e deputado do PSD, Miguel Sousa, criticou o facto de o seu partido ter formalizado uma proposta de revisão do Estatuto Político da Região sem antes ter mantido negociações com os demais partidos regionais.
Revisão do Estatuto Político da Madeira: PS acusa PSD de imprudência e falta de diálogo
O PS-Madeira considerou hoje "pouco prudente que um partido que pretenda reunir consensos com outras forças partidárias em torno de uma proposta importante para o futuro da Região e dos madeirenses e porto-santenses, tente esse consenso a partir da imprensa e não em diálogo com as outras forças políticas”.
Madeira: Assembleia dá parecer condicionado ao programa “Realizar uma Europa que protege, capacita e defende”
A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude da Assembleia Legislativa da Madeira deu parecer favorável ao programa de trabalho da Comissão Europeia para 2017, denominado “Realizar uma Europa que protege, capacita e defende”.
Madeira: PCP acusa empresários da hotelaria de alimentarem precariedade laboral
O PCP acusou, no Funchal, os empresários do setor hoteleiro regional de "aumentarem os seus lucros ao mesmo tempo que a estabilidade laboral diminui".
Estatuto: Bloco de Esquerda lembra que foi sua a primeira proposta de alteração
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda lembrou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, ter sido o autor, em julho de 2015, da primeira proposta de alteração do Estatuto Político da Região apresentada no parlamento regional.
Deputado madeirense José Manuel Coelho condenado a um ano de prisão efetiva
O deputado do PTP, José Manuel Coelho, acusado de difamação por chamar "agente da CIA" ao advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP Garcia Pereira, foi condenado a um ano de prisão efetiva.
Deputados insulares querem simplificar subsidio de mobilidade
Seis deputados do PS na Assembleia da República formalizaram a entrega de um projeto de resolução recomendando do governo central a adopção de medidas tendentes a facilitar o reembolso do chamado subsídio de mobilidade (viagens aéreas) aos madeirenses e açorianos.
