Inês Correia Botelho

Inês Correia Botelho

SOBRE EL AUTOR

Luís Neves: decisão do atrelado “poupou dinheiro ao Estado” e não teve qualquer contrapartida

O atrelado foi apreendido em 2024, depois da PJ ter desmantelado um armazém de pasta de cocaína. Contudo, a PJ não tinha lugar para o armazenar, uma vez que os dois armazéns estavam carregados com dois produtos, tabaco e azeite contrafeito, "foi por isso que não foi armazenado nos nossos armazéns". "Esta decisão ganhou-nos tempo para poupar dinheiro ao Estado", garante, salientando que "assumi essa decisão e assumo-a hoje".
Inês Correia Botelho29 Jul
Luís Neves: decisão do atrelado “poupou dinheiro ao Estado” e não teve qualquer contrapartida

Ordem dos Advogados pede fiscalização da constitucionalidade das alterações ao Código de Processo Penal

A partir de 1 de setembro vai entrar em vigor a Lei n.º 34/2026, de 27 de julho, que prevê alterações no código de processo penal, o código penal e o regulamento das custas processuais. A OA entende que está “contém várias disposições que suscitam sérias e fundadas dúvidas de constitucionalidade por restringirem de forma desproporcionada direitos fundamentais dos cidadãos e garantias essenciais de defesa em processo penal”, lê-se em comunicado.
Inês Correia Botelho28 Jul
Ordem dos Advogados pede fiscalização da constitucionalidade das alterações ao Código de Processo Penal