Autor: ECV com Lusa

A posição consta de uma carta dirigida por Olavo Correia à diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva.

O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas destacou a presença de canais da televisão pública portuguesa RTP entre os oito atualmente distribuídos pela TDT cabo-verdiana.

O Governo cabo-verdiano prevê que as receitas com impostos voltem a ultrapassar 20% do PIB em 2021, acima de 366 milhões de euros, depois da forte quebra este ano, devido à crise provocada pela pandemia.

Em causa está o projeto de proposta de decreto-lei, aprovado em reunião do Conselho de Ministros na quinta-feira, que estabelece um regime “excecional e temporário”, devido à pandemia, no pagamento do prémio de seguro, e “aos efeitos da diminuição temporária do risco nos contratos de seguro decorrentes da redução significativa ou de suspensão de atividade”.

Os “pagamentos suspensos de juros, capital e prestações” ascendiam a um acumulado de 3.028 milhões de escudos (27,3 milhões de euros) em 31 de agosto, segundo o banco central cabo-verdiano.

A companhia aérea, privatizada em março de 2019, com a venda da posição de 51% a investidores islandeses, está há mais de sete meses sem atividade comercial, devido às restrições impostas para conter a pandemia.

Os lucros do grupo cabo-verdiano de telecomunicações aumentaram 3,3% ano passado, para 1,7 milhões de euros, mas a administração admite suspensão de contratos de trabalho, devido à crise provocada pela pandemia.

O saldo da balança comercial de Cabo Verde continuou deficitário, mas reduziu-se em 9,1% nos primeiros nove meses do ano, face ao mesmo período de 2019, para - 47.277 milhões de escudos (428,8 milhões de euros).

Joselito contou à agência Lusa que trabalhava em oficinas, bate chapas, mecânica e pintura, antes de vir para Portugal, em 2012. A destreza com as mãos deu-lhe jeito no seu primeiro emprego, numa fábrica de pranchas.

O arquipélago africano contabilizou mais 28 casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas.

Sérgio Corrá, de 59 anos e radicado desde 1997 na ilha cabo-verdiana da Boa Vista, fez história ao ser eleito deputado à assembleia municipal local, liderando a lista do Partido Popular.

Em declarações aos jornalistas, após votar numa das assembleias de voto da cidade da Praia, o chefe de Estado recordou que Cabo Verde já realizou seis eleições presidenciais e seis legislativas, sendo hoje o dia das oitavas eleições municipais, sublinhando que isso é já “um sinal de experiência e de maturidade democrática” do país.

A abertura das assembleias de voto acontece uma hora antes do horário habitual nas eleições anteriores, uma das medidas do plano de contingência definido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde devido à pandemia de covid-19, e a admissão de eleitores poderá ser feita até às 18:30 (19:30 em Lisboa).

O ministro Augusto Santos Silva diz tratar-se de um “primeiro apoio” para “mitigar” os efeitos das cheias de 12 de setembro na capital cabo-verdiana, e sobretudo “ajudar as suas populações”, permitindo “aumentar os recursos financeiros imediatamente disponíveis” para a primeira intervenção das autoridades cabo-verdianas.

O Governo cabo-verdiano prevê lançar no próximo ano sorteios para atribuição de prémios aos contribuintes que pedem faturas e recibos com número de identificação fiscal, assumindo tratar-se de uma forma de travar a evasão fiscal.

No Orçamento Retificativo para 2020, que entrou em vigor em agosto, o governo cabo-verdiano inscreveu a previsão de arrecadar 33.953 milhões de escudos (306,6 milhões de euros) com a receita fiscal, uma quebra de 19,2% face a 2019.

Os Estados Unidos acusam Alex Saab de ter branqueado 350 milhões de dólares para pagar atos de corrupção a Nicolás Maduro, através do sistema financeiro norte-americano, enquanto a defesa do empresário colombiano afirma que este viajava com passaporte diplomático, enquanto “enviado especial” do Governo da Venezuela e que por isso a detenção foi ilegal.

A comissão, responsável por elaborar o programa para a presidência angolana e o respetivo orçamento, inicia os seus trabalhos seis meses antes de esta se iniciar – cuja data está ainda por definir – e termina três meses depois da passagem de pastas para a nova liderança.

Além desses desembolsos no âmbito da pandemia, a embaixadora Sofia Moreira de Sousa disse que a União Europeia continua a trabalhar com muitos projetos de “valores consideráveis”, com a sociedade civil e com várias instituições cabo-verdianas.

Na nova versão os trabalhadores poderão exercer atividade, por “solicitação do empregador”, até ao limite de 40% da carga laboral e só podem ser chamados para as “funções habitualmente exercidas” e não confere qualquer pagamento adicional ao estabelecido.