Autor: Economize com Lusa

O Ministério publicou esta quarta-feira o despacho de constituição de turmas para o ano letivo 2018/2019, que determina a redução do número de alunos por turma, bem como as demais disposições do regime de constituição de turmas nas escolas da rede pública e escolas particulares com contrato de associação.

O Governo alterou hoje a declaração periódica de regularização do IVA, passando a exigir a data de emissão dos documentos retificativos de faturas para as regularizações a favor do sujeito passivo, revela um diploma.

O secretário de Estado da Energia disse no parlamento que a tarifa social no gás de garrafa será uma realidade em 2018, realçando que as empresas estão disponíveis para "suportar a tarifa".

Portugal manteve, em 2017, os preços mais elevados da União Europeia (UE) no gás e o segundo lugar no preço da electricidade, em termos de paridade do poder de compra, segundo o Eurostat.

 O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou hoje que o prazo para a entrega do IRS termina em 1 de junho, dado 31 de maio ser feriado, e adiantou que quase cinco milhões de portugueses já entregaram as declarações.

As taxas Euribor subiram hoje a três meses, desceram a seis e 12 e mantiveram-se a nove meses face a segunda-feira.

Desde 1977 que é celebrado a 18 de maio o Dia Internacional do Museu. Vários museus vão ter entradas gratuitas. Saiba quais.

Este esclarecimento da ANMP surge na sequência de uma notícia hoje avançada pelo JN, segundo a qual “só pouco mais de um terço das câmaras do continente tem um plano atualizado para organizar o socorro em caso de catástrofe ou acidente grave”.

Foi publicada uma lei que faz alterações ao regime dos serviços mínimos bancários. Bancos têm 30 dias para substituírem os cartões de débito que permitam o seu uso em qualquer país.

Foi detetado um problema no bico do canto superior direito.

Governo apresenta hoje, em Lisboa, o pacote legislativo da Nova Geração de Políticas de Habitação, em que se destacam quatro novos instrumentos para responder às carências habitacionais e para promover o arrendamento acessível e a coesão territorial.

O Governo quer facilitar a mobilidade habitacional de famílias residentes em áreas de forte pressão urbana que pretendam viver no interior do país, através do programa Chave na Mão, que integra a Nova Geração de Políticas de Habitação.

Acidentes por buracos na estrada ou situações de má conservação do piso, que podem ser imputadas às autarquias ou outras entidades, dão direito a uma possível indemnização do condutor, diz a Deco.

O Projeto vai ser financiado pelas duas autarquias e irá unir os dois concelhos entre Oliveira do Douro, em Gaia, e a zona de Campanhã, no Porto. O nome da nova ponte já está escolhido.

O Ministério da Educação alterou as regras relativas às matrículas nas escolas e agora exige que os alunos vivam com os seus encarregados de educação e que tal seja confirmado pela Autoridade Tributária.

Decisão “é meramente estatística e sobre o défice”, lê-se na nota hoje divulgada pelo Fórum para a Competitividade, adiantando que, “em qualquer caso, o valor iria sempre à divida pública”.

Para o PCP, "o Estado, o Governo, não podem ficar de braços cruzados" perante "uma atitude da empresa, que não pode estar acima da lei e da Constituição".

Os processos de contra-ordenação fiscal, motivados por ausência de título de transporte válido, podem chegar aos 350 euros.