Carolina Gonçalves Sousa

Carolina Gonçalves Sousa

SOBRE O AUTOR

Planear as férias: Saiba em que situações pode rescindir o contrato com uma agência de viagens

Veja ainda se está previsto o direito de rescisão pelo cliente. O cliente pode rescindir o contrato a todo o tempo, sem ter de apresentar motivos especiais para isso. Nesse caso, a agência deve reembolsá-lo do montante já pago, deduzindo os encargos a que, comprovadamente, o início do contrato e a rescisão tenham dado lugar, e uma percentagem do preço não superior a 15%.
Planear as férias: Saiba em que situações pode rescindir o contrato com uma agência de viagens

Madeira: Festa da Flor regressa já em maio

As festividades, que irão ocorrer entre os dias 5 e 29 de maio, foram adiadas para o outono nos dois anos anteriores devido à crise pandémica por Covid-19. Para além da referência às flores da primavera, o evento celebra a tradição madeirense, com atuações de grupos folclóricos, os tapetes florais e os concertos musicais, entre outros espetáculos.
Madeira: Festa da Flor regressa já em maio

Madeira: Programa Regressar discrimina portugueses que queiram regressar às regiões autónomas, diz CDS

"O Programa Regressar indica que, os nossos emigrantes e seus familiares, que pretendam regressar a Portugal Continental, terão apoios para a sua integração no país, em termos de transporte, instalação e reconhecimento de títulos profissionais. Indica, também, que aqueles emigrantes portugueses que regressam a Portugal Continental e que procuram emprego ou criam o seu próprio emprego em Portugal Continental, terão apoios que os emigrantes portugueses que regressam às regiões autónomas não vão ter", lamenta Ana Cristina Monteiro.
Madeira: Programa Regressar discrimina portugueses que queiram regressar às regiões autónomas, diz CDS

Câmara do Funchal investe 185 mil euros em novos contentores abertos de transferência de resíduos sólidos urbanos

A CMF pretende renovar todo o equipamento afeto ao Departamento de Ambiente, para assim permitir um serviço de transferência dos resíduos sólidos urbanos recolhidos na Estação de Transferência de Resíduos Sólidos do Funchal "com melhor qualidade, garantia de segurança, eficiência e eficácia" entre as instalações da CMF e as Estações de Tratamento da Meia Serra e de Triagem do Porto Novo.
Câmara do Funchal investe 185 mil euros em novos contentores abertos de transferência de resíduos sólidos urbanos

Madeira: PS teme “controlo abusivo” e perda de confidencialidade com criação de plataforma digital de apoios sociais

Em causa está uma proposta do PSD, apresentada na Assembleia da Madeira no passado dia 20 de abril, que visa a criação de uma plataforma digital de monotorização de apoios sociais na região. Para o PS, a medida dos social-democratas poderá por em causa a proteção de dados dos beneficiários destes apoios, bem como levar a um regime de "controlo abusivo" na atribuição destes mesmos apoios.
Madeira: PS teme “controlo abusivo” e perda de confidencialidade com criação de plataforma digital de apoios sociais

PS-Madeira destaca medidas de combate à pobreza e de proteção social implementadas pelo Governo da República

No que diz respeito ao combate à pobreza, a parlamentar madeirense destacou o "impacto positivo" do trabalho feito nesta matéria, exemplificando com o reforço das pensões e a criação da medida 'Garantia para a Infância'. A deputada considera que estas medidas são "essenciais" para a Madeira, especialmente considerando a sua condição periférica e o facto de a região ter a taxa de risco de pobreza ou exclusão social mais alta do país.
PS-Madeira destaca medidas de combate à pobreza e de proteção social implementadas pelo Governo da República

Governo da Madeira quer modernizar Jornal Oficial e garantir acesso universal e gratuito

"O que se pretende e que o JORAM se apresente como modelo idêntico à realidade de outros jornais oficiais em matéria de consulta e disponibilização da informação dos atos normativos do Governo Regional e outras entidades públicas ou privadas sujeitas ao dever de publicação de atos", disse o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, destacando que o diploma em discussão não causa impacto relevante no atual enquadramento jurídico, visando reconhecer o acesso gratuito por via eletrónica.
Governo da Madeira quer modernizar Jornal Oficial e garantir acesso universal e gratuito

Coligação Confiança quer promover campanha de limpeza de terrenos no Funchal para prevenir incêndios

A coligação Confiança afirma ainda que o objetivo desta proposta passa por "prevenir os incêndios rurais ou evitar a sua propagação, ajudando os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos a assegurar a gestão de combustível, numa faixa envolvente definida por lei", refere a vereadora Claúdia Dias Ferreira, acrescentando que "o município deve adoptar uma atitude pedagógica ao sensibilizar para a necessidade de limpeza dos terrenos e ainda auxiliar as famílias com carências económicas a implementar essa tarefa".
Coligação Confiança quer promover campanha de limpeza de terrenos no Funchal para prevenir incêndios

PS-Madeira defende papel das regiões ultraperiféricas na salvaguarda do mecanismo de subsidiariedade da UE

A referir que o princípio da subsidiariedade encontra-se definido no Tratado da União Europeia, visando garantir uma tomada de decisões próxima do cidadão, consoante verificação constante de que a ação a empreender ao nível da UE se justifica tendo em conta as possibilidades oferecidas a nível nacional, regional ou local. Em termos práticos, tal significa que a UE só deve atuar quando a sua ação for mais eficaz do que é possível proporcionar a nível nacional, exceto quando se trate de domínios da sua competência exclusiva. 
PS-Madeira defende papel das regiões ultraperiféricas na salvaguarda do mecanismo de subsidiariedade da UE