Ânia Ataíde

Bruxelas diz que Orçamento é "risco adicional" para as projeções para o próximo ano, mas o Ministério das Finanças centra-se na melhoria das perspetivas do crescimento e no corte para o défice deste ano para defender que cenário apresentado no Orçamento "é credível".

Comissão Europeia mostra-se mais otimista sobre o crescimento da economia portuguesa, esperando agora uma expansão do PIB de 4,5% este ano e de 5,3% em 2022. Bruxelas espera um défice de 4,5% do PIB este ano, mas alerta que Orçamento para 2022 é um "risco" adicional.

Numa nota de research, a agência de notação financeira estima que o Next Generation EU dê um impulsiono ao Produto Interno Bruto (PIB) dos países da moeda única de cerca de 2,3% até 2026.

O IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública colocou 686 milhões de euros em dívida a dez anos e 314 milhões de euros em dívida a 16 anos.

Entre os países da zona euro para os quais divulgaram projeções, os economistas do banco de investimento colocam Espanha como o país com o maior crescimento em 2022 (6,5%), acima dos 4,5% projetados para França e Itália e dos 4% para a Alemanha.

As quatro confederações patronais faltaram à reunião desta terça-feira de apresentação pelo Governo das linhas gerais do PT2030 por ter sido marcada antes do anúncio do regresso à Concertação Social. Objetivo é marcar um novo encontro da Concertação Social para a próxima semana para discutir os fundos comunitários e o salário mínimo.

A Confederação dos Agricultores de Portugal, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Confederação Empresarial de Portugal e a Confederação do Turismo de Portugal anunciaram o regresso à Concertação Social, aceitando debater o aumento proposto para o salário mínimo, mas deixam avisos.

O novo fundo tem uma dimensão-objetivo de 500 milhões de euros e os critérios de investimento baseiam-se na taxonomia da União Europeia para atividades sustentáveis.

Santos Silva identificou "estrangulamentos" conjunturais que podem dificultar o ritmo e o alcance da recuperação económica, mas mostra-se convicto de que existem oportunidades para Portugal se posicionar nas cadeias de valor, nomeadamente ao nível da mobilidade elétrica e da segurança energética.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira novas regras para o teletrabalho. Há excepções, mas o empregador passa a ter o "dever de se abster" de contactar o trabalhador fora do horário e as coimas podem ir até aos 9.690 euros. Já a captura e utilização de imagem ou histórico que viole a privacidade dos trabalhadores pode valer uma coima de até 61 mil euros.

Municípios começaram já a receber as notificações de aprovação das candidaturas. As principais despesas visam a cobertura de custos com máscaras, luvas ou batas.

O objetivo do Governo é simplificar procedimentos de verificação e comprovação da inexistência de impedimentos à contratação previstos no Código dos Contratos Públicos, confirmando através de meios digitais a situação tributária e contributiva dos fornecedores para efeitos de pagamentos relacionados com contratos públicos.

Mensagem de Pedro Siza esta tarde seguiu o tom da intervenção de António Costa sobre as contas certas e desvalorizou impacto das novas eleições. "O Orçamento não passou, mas não significa que o Governo colapsou. O Governo está a fazer o seu trabalho", disse. 

O governador do BdP defendeu que "nas crises devemos explicar, informar e contribuir para as soluções".

Primeiro-ministro diz que reduzir o défice e a dívida "não são um constrangimento" e volta a reiterar o compromisso com "contas certas", garantindo total empenho em ter "finanças públicas saudáveis".

Ministro das Finanças não se comprometeu com os aumentos na função pública, explicando que o Executivo está a avaliar o que é considerado ser abrangido pelo "quadro de normalidade" do Estado.

Presidente do Banco Central Europeu recordou as reformas laborais durante o programa de ajustamento, considerando que "reforçaram, em última instância, a capacidade de ajustamento do mercado de trabalho a alterações".

Presidente do Banco Central recorda que o banco central definiu três condições que devem ser observadas antes das taxas de juro começarem a aumentar, acreditando ser "muito improvável" que tal aconteça no próximo ano.

A comissária europeia responsável pela pasta dos Valores e da Transparência, Věra Jourová, anunciou que o executivo comunitário irá apresentar a 23 de novembro um novo pacote para regular a publicidade política online.

Dados do Banco de Portugal apontam para diminuição do peso da dívida pública para 131,4% do PIB no terceiro trimestre deste ano. A dívida pública, na ótica de Maastricht, diminuiu 2,1 mil milhões de euros em setembro.