Autor: Agricultura e Mar

A ausência da Declaração de Existências de ovinos e/ou caprinos detidos constitui uma contra-ordenação punível com uma coima cujo montante mínimo é de 100 euros.

Esta medida, segundo Gui Menezes, vai permitir “uma distribuição de quota mais equitativa pela frota regional e, consequentemente, uma melhor distribuição de rendimentos pelos pescadores açorianos”.

Segundo a secção de Oportunidades de Negócio da Enterprise Europe Network, a empresa pretende realizar acordos de agência comercial e de distribuição.

A Fenareg considera ainda como prioritário rever os modelos de tarifários da água para a agricultura, criando um sistema claro, equilibrado e equitativo, que premei os aumentos de eficiência.

Estas medidas entram em vigor já a 1 de janeiro de 2020, exceto para as culturas semeadas antes dessa data, para as quais as distâncias de segurança entrarão em vigor em 1 de julho de 2020 (o que não inclui os pesticidas mais perigosos).

VAB e os outros subsídios à produção deverão aumentar 4,4% e 6%, respetivamente. O INE perspetiva ainda uma redução do volume de mão-de-obra agrícola (-1,8%).

Na sequência de uma recomendação do Conselho de Estado, o governo holandês está a pôr em prática uma estratégia para reduzir as emissões de azoto, incluindo os seus compostos reactivos como o óxido nitroso (N2O) e o amoníaco (NH3), emitidos pelas vacas e pelo estrume.

Salienta também o Ministério da Agricultura que será prosseguido o Programa Nacional de Regadios, salientando-se, neste âmbito, o lançamento de obras que permitirão alargar a área de regadio em 50 000 ha.

“A estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DBLC), que representa um reforço da abordagem LEADER com praticamente três décadas de funcionamento, é uma das ferramentas essenciais para garantir respostas eficazes aos quatro grandes desafios que enfrentamos”, avançou Nuno Russo.

Para o próximo ano, a pescaria de goraz será aberta a toda a Região, mantendo-se o limite máximo de capturas por embarcação de 2% da quota total regional.

A tipologia de acções e as actividades a apoiar são as previstas no Programa Operacional da Administração Pública para a Conservação e Melhoramento dos Recursos Genéticos Florestais”.

Consta também dos projetos da empresa, para o ano que se avizinha, dinamizar o sistema comunitário portuário (port community system) e efetivar a interligação do sistema informático entre os parceiros.

“Trata-se de falsos emails que deverão ser ignorados/apagados, uma vez que não são provenientes desta Direcção-Geral”, salienta a DGADR.

E questionam: “É assim que se promove a protecção do ambiente e apoia a agricultura em regiões desfavorecidas?”.

A Agência "notificou a retirada de autorizações para 36 produtos de glifosato”. Por razões idênticas, “notificou uma decisão negativa para 4 dos 11 novos pedidos de autorização apresentados desde Janeiro de 2018 e sob exame”.

A Assembleia Municipal assume uma posição peremptória contra a exploração de lítio, argumentado que a mesma “só contribuirá para a desertificação da região, provocando a descaracterização e causando danos irreversíveis tanto na paisagem, como na fauna e na flora, bem como na vivência das populações”.

O IFAP confirmou a existência de um número elevado de explorações que, de acordo com o efetivo pecuário constante na base de dados do Serviço Nacional de Informação e Registo Animal, estão mal classificadas, incluindo casos identificados incorrectamente como detenção caseira.

Numa declaração à agência Lusa, o primeiro-ministro disse que o seu homólogo Narendra Modi lhe comunicou que a Índia decidiu requer o estatuto de observador na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, contando iniciar o processo rapidamente.

Verificaram-se ainda aumentos da quota de atum-rabilho em 10%, e de atum-voador do norte em 14%, enquanto a quota do atum patudo foi reduzida em 21%.

"Para além da pêra, da maçã e dos citrinos, agora também a uva de mesa e o kiwi podem ser exportados para a Costa Rica. Actualmente, são 238 os produtos que podemos exportar para 58 destinos", diz Maria do Céu Albuquerque.