Agência Lusa

A verba para a segurança interna vai diminuir 6,7% no próximo ano, totalizando cerca de 2,5 mil milhões de euros, devido à extinção do SEF, indica a proposta de Orçamento do Estado hoje entregue no parlamento.

O Governo quer introduzir uma contribuição de 4 cêntimos sobre os sacos de plástico leves e muito leves em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) hoje entregue na Assembleia da República.

Portugal realizou hoje o segundo treino de preparação para o duelo de sexta-feira com a Eslováquia, que pode confirmar o apuramento para o Euro2024, numa sessão em que Roberto Martínez contou com os 24 futebolistas presentes no estágio.

A ANA – Aeroportos de Portugal, detida pelo grupo Vinci, e que é concessionária dos aeroportos portugueses, começa a partilhar, em 2024, receitas com o Estado, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

O secretário das Finanças do Governo da Madeira (PSD/CDS) considerou hoje que as transferências para esta região previstas no Orçamento do Estado para 2024 revelam que foram "ignoradas" as revindicações do arquipélago.

O ministro das Finanças considerou hoje que "prometer tudo a todos" no Orçamento do Estado "é relativamente fácil a quem não tem responsabilidades" e que é também um bom indicador "para quem não deve ter responsabilidades".

O Governo defendeu que os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "aceleraram significativamente", com 134 milhões de euros mensais entregues, em média, entre janeiro e setembro.

O Orçamento do Estado para 2024 prevê 360 milhões de euros para a atualização das tarifas de eletricidade para as famílias a um valor "significativamente abaixo" da inflação, disse hoje o ministro das Finanças.

O avançado Rafael Leão afirmou hoje que ainda falta uma vitória para Portugal garantir um lugar na fase final do Euro2024 de futebol e lembrou que a Eslováquia criou "muitas dificuldades" no primeiro duelo, em Bratislava.

O Governo quer adaptar o programa de Apoio à Renda para poder subsidiar os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024.

O Governo defendeu que os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "aceleraram significativamente", com 134 milhões de euros mensais entregues, em média, entre janeiro e setembro.

O Governo estima que o investimento público no próximo ano seja superior a 2023 em 24,2% em termos nominais, alcançando 3,3% do PIB, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.

O Governo defendeu que os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "aceleraram significativamente", com 134 milhões de euros mensais entregues, em média, entre janeiro e setembro.

O valor das prestações sociais de combate à pobreza vai aumentar, com o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos e do complemento da Prestação Social para a Inclusão a subir para cerca de 550 euros mensais.

Quase 88% dos municípios estão a desenvolver Estratégias Locais de Habitação, tendo identificado 86 mil famílias a viverem em condições indignas, segundo o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue hoje no parlamento.

Mais de três milhões de viagens foram registadas durante a semana da Jornada Mundial da Juventude e a operação televisiva permitiu que o evento fosse visto por cerca de 500 milhões de pessoas, indicou hoje o Governo.

O Governo quer criar um plano integrado para facilitar o acesso à saúde dos utentes sem médico de família, que ascendem a mais de 1,6 milhões de pessoas, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2024.

O Governo quer transferir em 2024, para as autarquias e associações zoófilas, 13,2 milhões de euros destinados a "centros de recolha oficial de animais" e projetos de "apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal".

O ministro das Finanças garantiu hoje que o Governo irá no próximo ano aumentar o investimento nas áreas da saúde, habitação, educação e ciência e ensino superior, que considerou serem preocupações dos portugueses.