A criação de uma unidade independente que analise os custos e benefícios ambientais das políticas públicas é uma das cerca de 200 propostas do manifesto da associação ZERO para as eleições legislativas de 18 de maio, hoje divulgado.
De acordo com a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, o documento “visa mobilizar partidos políticos, decisores públicos e a sociedade civil para a urgência de uma transição estrutural em Portugal”, integrando “a sustentabilidade como elemento estruturante das políticas públicas em todas as áreas de governação”.
“Perante os desafios globais sem precedentes e o agravamento das múltiplas crises que afetam o ambiente, a economia e o tecido social, a ZERO propõe um novo modelo de desenvolvimento assente numa Economia do Bem-Estar, centrada no bem comum, na igualdade e no respeito pelos direitos das gerações futuras e pelos limites do planeta”, sustenta, em comunicado, a associação.
Entre as medidas transversais propostas está, segundo o Manifesto para as Eleições Legislativas de 2025, a “criação de uma unidade de análise de políticas que permita informar os decisores sobre os custos e benefícios sociais, económicos e ambientais de diferentes projetos de infraestruturas, legislação e políticas, sem prejuízo da realização de Avaliações Ambientais Estratégicas”.
A sugestão é que esta unidade funcione “com autonomia de decisão”, à semelhança da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, e trabalhe “a montante das decisões”.
A promoção de “um debate nacional sobre como pode Portugal tornar-se uma Economia do Bem-Estar”, a adoção de uma “Lei das Gerações Futuras”, a “plena aplicação da legislação e da regulamentação” existentes e o “cumprimento do objetivo da neutralidade climática 2045 ou mesmo antes” são outras das recomendações gerais.
No total, são cerca de 200 as propostas da ZERO, distribuídas por 11 áreas: financiamento da transição, energia e alterações climáticas, transportes, ordenamento do território, ambiente urbano, economia circular, água e oceano, conservação da natureza, agricultura e alimentação, florestas, e no plano internacional.
“A associação coloca-se à disposição de todos os partidos políticos, candidatos e decisores para discutir as propostas apresentadas, torná-las exequíveis e colaborar na construção de um novo paradigma para o país”, sublinha, na nota, a ZERO, reiterando que “o tempo de agir é agora”.
