As duas tragédias da ministra Ana Mendes Godinho

Num momento de crise sanitária e social, em que precisávamos de determinação na defesa do emprego e nos apoios sociais, a titular da pasta tem ela própria de ser salva.

As duas tragédias da ministra Ana Mendes Godinho
Ricardo Sant’Ana Moreira Final

Nas últimas semanas, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tem ocupado as notícias e teve de ser salva pelo próprio primeiro-ministro. Já antes da pandemia se percebera que Ana Mendes Godinho estava longe de ter o currículo e o conhecimento de Vieira da Silva, mas a crise da Covid-19 expôs as enormes fragilidades da ministra no que respeita à realidade dos lares e na resposta aos trabalhadores independentes.

As respostas da ministra sobre o surto no lar de Reguengos de Monsaraz adicionaram polémica à polémica. Ana Mendes Godinho disse que não tinha lido o relatório da Ordem dos Médicos e afirmou não ter enviado o processo para investigação pelo Ministério Público quando, afinal, os seus serviços o tinham feito.

A situação do lar em Reguengos é grave por si mesma, 96% de infetados e 18 mortos, mas é grave também porque denuncia como a Segurança Social está a gerir o problema. Cerca de 40% das vítimas de Covid-19 estavam em lares. E em Reguengos, como em todos os lares solidários ou privados, a Segurança Social não fez mais do que contactar as direções e averiguar se tinham um plano de contingência, sem o analisar, sem o conhecer, sem prevenir. Pelo contrário, a tutela dos lares só atuava e acionava os meios da Saúde quando já havia pessoas infetadas.

Em Lisboa, por exemplo, foi a Câmara Municipal (onde há um acordo de governação entre o PS e o Bloco de Esquerda), através da proteção civil e dos direitos sociais, que constituiu uma equipa de prevenção dos lares, a qual visitou todos os lares, forneceu equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e ajudou na definição e implementação dos planos de contingência.

O Ministério não fez este trabalho de prevenção, limitando-se a reagir nos locais onde já havia problemas e hoje temos perto de metade dos focos de infeção no país centralizados nos lares de terceira idade.

O primeiro-ministro não só salvou a ministra desta tragédia como definiu a reforma da Saúde e dos cuidados continuados como prioritárias, sem, no entanto, responder se o sistema vai manter-se exclusivamente privado, ou se passará a existir resposta pública, e se se vai manter o paradigma de institucionalização das pessoas idosas em lares, ou se, pelo contrário, se vai criar um plano que permita que as pessoas idosas se mantenham independentes e apoiadas nas suas casas.

A segunda tragédia de Ana Mendes Godinho foi na resposta aos trabalhadores independentes. A pandemia afetou de forma brutal e súbita os trabalhadores a falsos recibos verdes, que ficaram sem trabalho. Muitos destes trabalhadores também ficaram sem apoio da Segurança Social, apesar de a ele terem direito.

A Segurança Social estava a recusar a prestação social aos trabalhadores independentes e não estava a justificar a recusa, impedindo que as pessoas recorressem da decisão. A Provedora de Justiça veio criticar a situação que já havia sido denunciada pelos trabalhadores independentes e por associações como os Precários Inflexíveis.

De novo António Costa se prestou a salvar a ministra desta tragédia, dizendo que os trabalhadores independentes, falsos recibos verdes ou não, têm de ter acesso a uma nova prestação social de apoio às pessoas cuja atividade esteja a ser afetada pela pandemia. O primeiro-ministro veio assim reconhecer o que já havia sido defendido pelos partidos à esquerda. Mas não basta o anúncio, é preciso que chegue rapidamente aos trabalhadores independentes.

Nas últimas semanas, Ana Mendes Godinho teve de ser salva duas vezes pelo primeiro-ministro, sendo que coube a António Costa o anúncio das medidas de fundo nestes dois casos, o que é trágico porque, num momento de crise sanitária e social, precisávamos de determinação na defesa do emprego e nos apoios sociais.