De acordo com as últimas estatísticas trazidas a público pela Crédito y Caución, “verifica-se um forte aumento dos processos de insolvência em Portugal, com um crescimento de 16% no mês de maio, face ao período homólogo de 2019”.
Este aumento, que a APDIR – Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação, membro da INSOL International, a única associação mundial de profissionais de insolvência e recuperação – considera “abrupto e que era previsível desde março”, reflete “de forma clara os efeitos da crise pandémica e o seu impacto na economia nacional.
A APDIR considera que este aumento se acentuará ao longo dos próximos meses, “ameaçando a economia portuguesa com um rasto de destruição, que terá necessárias consequências nos números do desemprego, no sistema previdencial e na própria receita fiscal, eliminado milhares de empresas e milhões de postos de trabalho”.
A associação afirma que “tal como vimos alertando, esse cenário só poderá ser contrariado se for adotado um pacote de medidas urgente, tal como vem sendo feito, desde os primeiros dias da pandemia, pela maior parte dos países com quem mantemos relações comerciais, como é o caso de Espanha, Alemanha, Itália ou Reino Unido”.
No caso de Portugal, “a APDIR saúda a inclusão de algumas medidas anunciadas para esta área no novo Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), com destaque para a criação de um novo instrumento de recuperação. Porém, considera que sem um pacote mais amplo e uma implementação imediata, as medidas não chegarão a tempo à maioria das empresas”.
A APDIR é uma associação sem fins lucrativos, destinada a fomentar a participação de profissionais que trabalham na área da insolvência e recuperação, em especial os ligados ao mundo do direito e da gestão, tais como advogados, economistas, magistrados, contabilistas, administradores judiciais e professores universitários.
Neste quadro, a associação tem como missão: contribuir para o networking entre os seus associados; organizar eventos de carácter formativo; promover projetos de investigação científica em parceria com outras entidades; e pugnar por uma maior participação no processo legislativo por parte dos profissionais na área de insolvência.