A Associação Nacional das Farmácias (ANF) constituiu formalmente a Comissão de Ética para a Saúde das Farmácias Portuguesas (CESFP). A formalização foi assinalada no dia 28 de julho, com a realização da primeira reunião plenária deste novo órgão.
Trata-se de um órgão independente, multidisciplinar e de natureza consultiva, cuja missão será promover e assegurar os mais elevados padrões éticos na investigação e na prestação de cuidados desenvolvidos no contexto das farmácias comunitárias.
A criação da CESFP surge numa altura em que as farmácias assumem um papel cada vez mais relevante na produção de conhecimento em saúde. Com a proximidade às populações, a capilaridade territorial e a relação de confiança diária com milhões de portugueses, as farmácias comunitárias estão numa posição privilegiada para contribuir para a produção de conhecimento baseado em dados e evidência recolhidos em contexto real de prestação de cuidados.
É precisamente a utilização deste tipo de evidência do mundo real que levanta desafios éticos específicos, como a proteção do ser humano, a confidencialidade da informação, o consentimento informado, livre e esclarecido, a utilização secundária de dados e a gestão de potenciais conflitos de interesse, exigindo mecanismos robustos de supervisão ética e científica.
Garantir dignidade, autonomia e integridade científica
A Comissão terá como missão assegurar que a investigação desenvolvida no âmbito das farmácias portuguesas respeita os princípios da dignidade da pessoa humana, da autonomia, da beneficência, da justiça e da integridade científica, contribuindo para a inovação em saúde, garantindo sempre a proteção dos participantes e o reforço da confiança social na investigação.
A CESFP é composta por 11 elementos. É presidida por Amílcar Falcão e tem como vice-presidente Jaime Correia de Sousa. Integram ainda a Comissão Ana Margarida Advinha, Carmen Monteiro, Domingos Ferreira, Filipa Alves da Costa, Gilberto Alves, Jaime Melancia, Luís Reis Sobral, Mara de Sousa Freitas e Ricardo Mexia.
“A proximidade das farmácias às comunidades cria oportunidades únicas para produzir conhecimento relevante para as pessoas e para o sistema de saúde. Há uma responsabilidade associada à aplicação desse conhecimento científico na prática clínica e nos cuidados de saúde. A missão da Comissão será garantir que este potencial de geração de conhecimento é desenvolvido com total respeito pelos princípios éticos fundamentais, condição essencial para assegurar a qualidade, credibilidade e confiança que a sociedade deposita na ciência”, sublinha Amílcar Falcão, presidente da CESFP.
Para a presidente da Associação Nacional das Farmácias, Ema Paulino, este é um passo natural na evolução do setor.
“As farmácias são hoje espaços de prestação de cuidados, de acompanhamento clínico, de prevenção e, cada vez mais, de produção de conhecimento em saúde. A criação desta Comissão de Ética representa um passo natural na maturidade científica do setor e uma garantia de que a investigação desenvolvida neste contexto continuará a cumprir os mais elevados padrões éticos e de integridade científica. Queremos que as farmácias portuguesas sejam cada vez mais parceiras da investigação e da inovação em saúde, sempre com as pessoas, os seus direitos e a sua confiança – um dos mais importantes ativos da rede de farmácias – no centro de todas as decisões”, acrescentou.
