A propósito das últimas eleições presidenciais, o Governo regional dos Açores desenvolveu, em parceria com a askblue, uma aplicação gratuita e acessível a todos os cidadãos açorianos, que permitiu o acompanhamento dos resultados das eleições em tempo real e com toda a fiabilidade. Nesta entrevista, Dr. Délio Francisco Freitas Ormonde Borges, Diretor Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público dos Açores (Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública), revela como foi desenvolvida e quais as possibilidades da App.
Em que contexto foi decidido criar esta aplicação?
O objetivo principal foi, na verdade, prestar um melhor serviço público, promover a transformação digital da administração pública e o desenvolvimento de soluções centradas no cidadão, reforçando a proximidade e um acesso mais simples, seguro, eficaz e eficiente. Neste contexto apresentámos candidatura ao SIMA – Sistema de incentivos à modernização administrativa e o processo teve o seu início.
O que se espera em termos de evolução da Eleições Açores?
A evolução tecnológica da aplicação Eleições Açores e a criação de uma nova página web são fundamentais para modernizar e otimizar o processo eleitoral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Os serviços atualmente disponíveis estão descontinuados, desagregados, de difícil acesso e sem manutenção adequada, comprometendo a eficiência da comunicação eleitoral, a acessibilidade para os utilizadores, bem como a segurança dos dados e da informação.
Este projeto não se limita a uma simples atualização tecnológica e visa a disponibilização de novos e melhorados serviços, mais simples, acessíveis e seguros. Além de modernizar os sistemas existentes, disponibiliza novos serviços, melhorando significativamente o processo eleitoral e os serviços executados pelas diversas entidades envolvidas. Um dos principais vetores de modernização será a implementação de uma comunicação totalmente digital com as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, eliminando a necessidade de correspondência em papel e promovendo a transição digital dos processos.
O novo sistema foi desenvolvido de forma a proporcionar uma plataforma integrada, onde toda a informação estará centralizada e acessível a partir de um único ponto, tanto para cidadãos como para autarquias.
Que balanço faz da conclusão do projeto?
A conclusão do projeto permitiu evoluir em várias frentes:
- Modernização e Usabilidade: A nova aplicação mobile para Android e iOS, juntamente com a página web, foi desenvolvida em Outsystems, proporcionando uma interface moderna e intuitiva, eliminando os problemas de acessibilidade e desatualização dos serviços atuais.
- Centralização da Informação: A criação de uma plataforma única centralizará toda a informação eleitoral sobre a eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, tanto para cidadãos como para Câmaras Municipais e Freguesias.
- Transparência e Acompanhamento: os cidadãos poderão acompanhar os resultados provisórios em tempo real, além de comparar atos eleitorais anteriores de forma imediata.
- Comunicação Digital com Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia: Toda a comunicação oficial relacionada com o processo eleitoral será feita por via digital, eliminando a necessidade de envio de correspondência física.
Qual foi o papel da askblue no desenvolvimento da mesma?
A askblue foi responsável pela execução de todo o projeto, nomeadamente workshops de levantamento de requisitos, elaboração de mockups dos ecrãs, desenvolvimento das soluções (OutSystems), integração com sistemas da administração pública regional dos Açores, documentação e formação e apoio pós-produção. A equipa de gestão de projeto da askblue trabalhou em estreita colaboração com as nossas equipas de negócio e de informática.
Qual o papel do Governo Regional na gestão da aplicação?
Considerando que anteriormente não possuíamos autonomia para configurar os atos eleitorais diretamente na aplicação, dependendo da intervenção de uma empresa externa para cada atualização ou novo ato eleitoral. Precisamente após a conclusão do projeto, o Governo Regional dos Açores ganha total autonomia para:
- Configurar atos eleitorais,
- Gerir calendários,
- Atualizar dados e conteúdos,
- Operar a aplicação e o portal sem intervenção do fornecedor,
- Gerir o sistema de forma contínua e independente.
Como é garantida a exatidão e atualização dos dados apresentados na aplicação?
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) é a entidade responsável por coordenar as operações de recolha e divulgação dos resultados do escrutínio provisório em todos os atos eleitorais e referendos em Portugal e disponibiliza-nos uma API que permite obter: Locais de voto, Círculos eleitorais, Partidos, Candidatos, Resultados e Candidatos eleitos.
A aplicação recolhe ou trata dados pessoais dos utilizadores? Que cuidados foram tidos em matéria de proteção de dados e segurança da informação?
Uma vez que a aplicação não trata dados pessoais, não existe qualquer constrangimento de RGPD.
Esta aplicação é replicável noutros contextos?
Esta aplicação permite e apenas visa a divulgação, em tempo real, no dia da eleição, dos resultados do escrutínio provisório, na Região Autónoma dos Açores, da eleição para a Assembleia Legislativa dos Açores e das restantes eleições em Portugal.
Este conteúdo foi produzido em parceria com a askblue.
