Temos uma nova Procuradora Geral da República, Lucília Gago, a entrar em funções dia 12 de Outubro. Nomeação antecipada para serenar os ânimos e possibilitar que os dossiers transitem sem sobressaltos.
Temos alguns jornais a virem pedir desculpa pública pelas suas manchetes, desculpas esfarrapadas. Pois, na própria admissão do erro, ficou subjacente a mágoa da não recondução de Joana Marques Vidal.
Temos, assim, o que é muito grave neste processo, uma fabricação de fake news, muito prolífera, tendo por cúmulo “as reuniões em Belém” entre Marcelo e Joana Marques Vidal, dando a entender que o Presidente a pressionava para aceitar a renovação de mandato.
Temos as movimentações dos partidos de direita no sentido de pressionar Marcelo a reconduzir a ainda PGR, com destaque para Assunção Cristas que, nestes últimos tempos, a todo o sítio que ia, falava da necessária recondução da Procuradora. A deusa que tinha descido à terra! Só lhe faltou mesmo dizer que a sua recondução traria a salvação do país. Rio não foi tão longe, mas era também um defensor da causa.
Temos certamente jornalistas enganados e muitos que se deixaram enganar suavemente, como participantes activos na campanha de pressão da renomeação. A comunicação social, com excepções claro, mostrou grandes fragilidades e conivência neste processo de “justiceiros”. Mostrou, mais uma vez, como pode ser manipulada e em outros como o quer ser.
Temos ainda na ala esquerda da sociedade posições ambíguas sobre a recondução de Joana Marques Vidal.
Muita gente a sair-se mal deste processo e, sobretudo, a actuar de forma pouco limpa mas consciente.
A própria Procuradora, Joana Marques Vidal, poderia ter posto um ponto final, se tivesse sido coerente com a posição que antes defendera, a de um mandato não renovável e, assim, com uma simples afirmação da sua parte, tinha saído do carril da renomeação.
Não o fez. Ficamos todos com a convicção de que estava numa de “virar o bico ao prego” se tal sondagem lhe tivesse sido efectivamente feita, o que segundo Marques Mendes aconteceu. A Marques Mendes, um dos prosélitos da renovação, só faltou dizer quem pressionou Joana Marques Vidal.
A afirmação feita de que nunca fora sondada no sentido da renovação do cargo, exactamente no dia em que era informada da sua substituição, só vem em favor da minha tese de que gostaria de aparecer como redentora do Ministério Público, ou seja, no altar em que Cristas a colocava.
A afirmação de Joana Marques Vidal poderá ter/insinuar mais de uma leitura possível. Pode ser um simples jogo de palavras. Mas só vem dar força ao Presidente que antes dissera em comunicado nunca se ter pronunciado sobre o assunto da PGR, nem em público nem em privado.
Ao contrário de Marques Mendes que, renitente em admitir que errou nos seus dominicais “comentários de função política da direita”, de algum modo insinua que o Presidente incorreu em meias-verdades, é a minha leitura, pois não creio que seja a António Costa que Marques Mendes se possa referir como a pessoa que sondou Joana Marques Vidal.
Fazendo um breve balanço deste processo, ganhou o país. Ganhou o Ministério Público. Despartidarizou-se, pelo menos por agora, a função de PGR.
Esperemos então que Lucília Gago cumpra a sua função, apesar de certas forças políticas e de alguns órgãos de comunicação social já estarem a “fabricar-lhe” uma agenda muito carregada.
É evidente que não depende só dela o bom desempenho. Como vejo a função, depende muito das equipas no terreno e dela a orientação, pulso e determinação e bom senso. Uma tarefa, um desempenho e uma independência exigentes.
O Ministério Público saiu reforçado com esta decisão conjunta do PR/PM, não deixo de vincar, algo surpreendente, na forma e no tempo.
O mito Joana Marques Vidal
Aliás, esta campanha alicerçou-se num mito criado sobre o mandato de Joana Marques Vidal – o ataque aos poderosos. Mas tem assim tanta consistência? Quantos poderosos com indícios muito fortes de corrupção foram deixados de fora?
Há um leque de poderosos no alvo da Justiça. Um ex-primeiro-ministro alvo de indícios de corrupção, um banqueiro, nem mais “o dono disto tudo” no mesmo carrinho, o futebol, uns quantos ministros, alguns administradores de topo de grandes empresas e até, pasme-se, parece que Tancos vai entrar nesta onda. Não deixa de ser obra.
Mas este mito teve/tem uma grande base de mediatização num só sentido.
Tenho muitas reservas. Nunca vi tantos casos de violação do segredo de justiça e alguns demasiado ostensivos, como o da gravação de um interrogatório de um detido, transmitido na TV. Nunca entendi como em nenhuma destas “fugas de segredo de justiça” a PGR não se identificou a sua origem?! E o caso do interrogatório para mim excede tudo e a culpa também aqui, como se diz “morreu solteira”.
Qual a estratégia por detrás de tudo isto?
Não vou fazer teoria. Mas não se apresenta muito difícil. Se pensarmos que o Observador foi um dos elementos de grande instrumentalização deste processo de mediatização e do mito criado, não é preciso um grande esforço para percebermos o alcance, pois a agenda política do Observador é conhecida e não engana ninguém (independentemente da sua qualidade jornalística).
Um último aspecto a finalizar. Que papel teve a Ministra da Justiça neste desfecho da nova procuradora?
Há quem defenda a tese de que se precipitou ao defender no princípio do ano em curso a substituição de Joana Marques Vidal, com o argumento de um só mandato.
Não sei se de forma concertada ou não, António Costa veio logo atalhar que se tratava de uma opinião pessoal de Francisca Van Dunem. Mas até caiu bem nuns meios e mal noutros. A questão ficou no terreno, ora vinha ao de cima ora entrava em banho-maria. E começou a ser lançada na praça pública. Houve momentos em que com todas as fake news em grande mediatização, tudo parecia estar definido.
O silêncio do Presidente e do primeiro-ministro foram de ouro. Não falaram, ou falaram q.b., e decidiram – não virando “o bico ao prego” como muitos dirigentes já começaram a fazer – pôr o veneno na nova Procuradora. Veremos o percurso.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.