A marcha de Alfama e o imobiliário

É preciso perceber que os senhorios são microsenhorios com uma ou duas frações, grande parte imigrantes. E com esta realidade tudo tem de ser mais simples e menos intrusivo.

A marcha de Alfama e o imobiliário
Vitor Norinha_final

A marcha de Alfama ganhou a edição deste ano das Marchas Populares de Lisboa e dos 50 marchantes, cerca de 40 – segundo as nossas informações – não moram em Alfama. Uns tiveram de sair ou foram “corridos” pelas circunstâncias económicas. A história vem a propósito de um recente estudo do Confidencial Imobiliário onde se concluir que 91% dos concelhos do país ainda não atingiram os níveis pré-crise no seu parque imobiliário. E se Lisboa, em média, viu os preços subirem 50% ou Cascais com mais 40% de valorização, e se zonas-dormitório registam subidas acentuadas, caso de Odivelas ou Famalicão, também há zonas e cidades onde os preços estão incrivelmente deprimidos e lembremo-nos da eterna Braga com preços baixíssimos.
Isto quer dizer que a “bolha” no imobiliário pode rebentar, mas se tal acontecer será localizado, em zonas onde são os não residentes que dominam. Chiado, Baixa ou Alfama estão no “olho do furacão”, é verdade, mas se percorrermos algumas centenas de metros encontramos o caos no arrendamento comercial com ruas (exemplo da rua do Forno do Tijolo) com ruas quase inteiras de lojas fechadas para vender e/ou arrendar. E isto é negativo não apenas em termos económicos mas também em termos de segurança. Recordemos ainda as dezenas e dezenas de balcões de bancos que estão a fechar e cujos espaços estão vazios há anos.
Legislar no imobiliário, residencial ou comercial, reverter a pressão sobre determinadas zonas históricas, reequilibrar os preços de forma a “democratizar” o acesso à habitação nas zonas de interesse da população é um trabalho difícil e que não é compaginável com meras decisões administrativas e burocráticas. Perceber o que está a acontecer no terreno é imprescindível. Por exemplo contratos de arrendamento a 20 anos! Isto só é possível para quem não percebe que nem todos os inquilinos ou locadores preservam o património. A relação senhorio/inquilino é algo que se constrói ao longo da vida e há contratos que perduram e outros em que 12 meses é tempo mais do que suficiente para perceber que o “casamento” tem de acabar. Depois é preciso perceber que os senhorios são microsenhorios com uma ou duas frações, grande parte imigrantes. E com esta realidade tudo tem de ser mais simples e menos intrusivo. O Governo irá manter o Balcão Nacional de Arrendamento e irá melhor o seu funcionamento. É uma excelente notícia.
Mas há outras noticias muito más e que estão sem solução. Continua a situação kafkiana de senhorios que pagam mais IMI do que recebem de rendas. Nos cálculos o fisco faz contas a partir do Valor Patrimonial Tributário do locado e cujo valor é determinado em função da idade, localização e função do imóvel. O cálculo não tem em conta o valor das rendas que é possível praticar nos locais onde nem sequer ainda se atingiu o nível pré-crise de 2007. Para as Finanças este é um problema do proprietário, não do coletor de impostos.