50% são 50%

Estudos empíricos confirmam que quanto maior o nível de desenvolvimento económico e social de um país, maior a penetração dos medicamentos genéricos face aos de marca. Portugal ainda está longe de ombrear com os melhores.

50% são 50%
Paulo Gonçalves Marcos Final

Conquanto os últimos dados oficiais digam respeito ao primeiro trimestre de 2018, tudo aponta para que seja em 2020 que, pela primeira vez, os medicamentos genéricos ultrapassem, em Portugal, a fasquia dos 50% de quota de mercado.

Face ao seu sucesso inegável, tendo passado em 20 anos apenas de pouco mais de 0% de quota para os 50 pontos percentuais que estimamos virem a ocorrer durante este ano, convém que não percamos o essencial do que está em causa e do caminho que ainda teremos de trilhar.

Mas sempre tendo em mente que o medicamento genérico é aquele que “tem a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação terapêutica que o medicamento original de marca, que serviu de referência” (Infarmed). Ou seja, os genéricos e os medicamentos de marca têm uma equivalência terapêutica, pelo que o aumento progressivo da penetração de medicamentos genéricos permite, e permitirá, ao SNS e aos subsistemas de saúde poderem dedicar recursos a novas patologias que vão surgindo, ao mesmo tempo que asseguram a sustentabilidade.

Os medicamentos genéricos, são, grosso modo, medicamentos cujas patentes foram caducando. Se um medicamento novo demora e custa a desenvolver (invenção, desenvolvimento, testes e aprovação), valores na casa das centenas ou milhares de milhões de euros, em contraposição, os medicamentos genéricos têm essencialmente o custo de produção e de distribuição. Tendo que passar pelo mesmo crivo e processo de análise e eventual aprovação por parte das Autoridade Nacional do Medicamento. Mas esses menores custos, e uma concorrência mais alargada, ditam preços de comercialização mais baixos.

O mesmo processo de escrutínio por parte das autoridades implica um mesmo nível de segurança para os utentes.

Não é relevante se as caixas são diferentes, se as cores, a forma ou mesmo o sabor dos medicamentos genéricos e de marca se diferenciam. Nada disto implica com a qualidade, segurança e a eficácia terapêutica. Assim, cai por terra um dos mitos mais enraizados de que os genéricos não teriam a mesma eficácia nem seriam tão seguros. Mitos.

Os diversos estudos empíricos confirmam que quanto maior o nível de desenvolvimento económico e social de um país, maior a penetração dos medicamentos genéricos face aos medicamentos de marca. E Portugal ainda tem um caminho a percorrer até que os genéricos tenham uma quota de mercado de 65% a 70%, ombreando com os melhores.

No mesmo sentido, importa tornar ainda mais alinhadas as medidas do lado da procura, com o intuito de incentivar a prescrição, a dispensação e a utilização de maior proporção de medicamentos genéricos. Compete ao Estado incentivar os diversos intervenientes, de forma condigna, para que o desiderato seja atingido. Remunerando melhor a dispensação, majorando as comparticipações, entre outras medidas. Porque um serviço público relevante não pode ser feito às custas de apenas alguns, em benefício de outros, tal como aqui temos vindo a dar nota. Compete também ao Estado criar os incentivos para que em ambiente hospitalar os genéricos e afins façam o seu caminho, regulando e incentivando comportamentos.

Tem a palavra, por tudo isto, a senhora ministra da Saúde. E relembro, já agora, que o anterior governo tinha como meta atingir uma quota de mercado de 60 pp no final da legislatura anterior.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.