Falar Direito

Rita Rendeiro, presidente da associação Direito Mental, explica a importância de existir uma associação exclusivamente dedicada à promoção da saúde emocional e cognitiva da comunidade jurídica. A entrevista é da jornalista do JE, Mariana Bandeira.

Veja os destaques na rubrica "Gráficos da Semana", da responsabilidade de Marco Silva, consultor de estratégia e investimento, no programa que contou com a análise de Steven Santos, diretor das áreas de corretagem e de plataformas de trading do banco BiG.

"Há sempre margem para aumentar a regulação porque existem aspetos que são deixados à liberdade dos Estados membros e por causa de coisas que aconteceram em Portugal, gerou-se uma ideia de que é preciso regular mais e dar poderes que são quase uma ingerência em decisões de gestão, por exemplo das instituições bancárias", realçou a advogada Florbela Pires, sócia da Luiz Gomes & Associados, no programa da JE TV.

Estes e outros temas estarão em análise com a ajuda da advogada Florbela Pires, sócia da Luiz Gomes & Associados. A entrevista é conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do JE. Ouça o podcast "Falar Direito".

Estes e outros temas estarão em análise com a ajuda da advogada Florbela Pires, sócia da Luiz Gomes & Associados. A entrevista é conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do JE.

"A propriedade intelectual, ou as patentes no caso concreto das vacinas, não podem ser um entrave ao combate à pandemia nem ao acesso equitativo à saúde. O desafio é compatibilizar o investimento significativo das farmacêuticas (até porque um quarto das receitas vai para nova investigação) com a capacidade de distribuição das vacinas, que não tem sido equitativa", realçou a advogada da PLMJ, Inês de Castro Ruivo. 

"A receita da Coca-Cola ou o segredo dos pastéis de nata são exemplos interessantes e que revelam bem o valor dos ativos intangíveis. Mas na verdade, o segredo do negócio é um conceito bastante mais amplo", esclareceu advogada da PLMJ, Inês de Castro Ruivo, na última edição do programa da plataforma multimédia JE TV.

As festas em pleno confinamento geraram um terramoto político no Reino Unido que só não foi mais prejudicial para Boris Johnson devido ao atual contexto geopolítico na sequência da guerra na Ucrânia. No entanto, os conservadores têm cada vez mais dúvidas sobre a continuidade do primeiro-ministro britânico.

Que desafios coloca a propriedade intelectual no empreendedorismo em Portugal? Inês de Castro Ruivo, advogada da PLMJ, enalteceu no programa da plataforma multimédia JE TV que as empresas que protegem os seus ativos intangíveis crescem mais do que as que não o fazem.

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"Ainda que não haja um aumento direto dos impostos, no final do dia poderemos ter aqui um impacto que poderá significativo na vida das pessoas", alertou Maria Inês Assis, sócia contratada da Abreu Advogados. Veja esta "Fast Talk" subordinada à análise do OE2022.

Que desafios coloca a advocacia ao setor tecnológico numa altura em que as Legal Tech estão a crescer de forma muito significativa em Portugal? Conheça este universo através desta entrevista de Mariana Bandeira, jornalista do JE.

"A banca deve encarar novos produtos como os criptoativos, como uma oportunidade, sempre com todos os cuidados naturalmente. Tal como deve olhar para outras fintechs, tecnologias como a inteligência artificial", sublinhou Joana Mota Agostinho, advogada da Cuatrecasas.

"O que vai acontecer cada vez mais no futuro é que os ativos chamados virtuais vão passar a integrar aquilo que é a economia real. Esta operação é um dos primeiros exemplos da consumação dos ativos virtuais", explicou João Mattamouros Resende, advogados da Cuatrecasas, relativamente ao primeiro aumento capital com recurso a criptomoedas em Portugal.

"Portugal pode transformar-se num 'hub' digital muito atrativo para este tipo de investimentos. Em primeiro lugar porque temos um regime fiscal bastante vantajoso para estrangeiros, o que permite vários tipos de investimentos", realçou Joana Mota Agostinho, advogada da Cuatrecasas, no programa da JE TV.

Encaixe de 2,2 milhões de euros da startup portuguesa RealFevr foi concluído no início deste ano e serve para tomar o pulso às condições do regime fiscal português em atrair este tipo de investimento. Esta entrevista a Joana Mota Agostinho e João Mattamouros Resende, advogados da Cuatrecasas, é conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do JE.

O posicionamento das empresas relativamente à invasão da Ucrânia por parte da Rússia, com a retirada de uma série de marcas de território russo, foi um dos aspetos debatidos por esta dupla de advogados na edição desta semana do programa da JE TV.

As organizações "greenwashing" (organizações, empresas ou marcas que divulgam informações fraudulentas sobre a responsabilidade ambiental dos seus produtos ou iniciativas) foram um dos aspetos debatidos por esta dupla de advogados na edição desta semana do programa da JE TV.

"Há uns anos a abordagem era como podemos otimizar fiscalmente a situação de uma empresa. Hoje em dia, o acento tónico está em como podemos assegurar que a empresa cumpre com as suas obrigações fiscais. Houve uma mudança de paradigma", realçou o advogado Patrick Dewerbe, na última edição do programa da JE TV.

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