Saúde

Segundo a Conta Satélite da Saúde, divulgada esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, o crescimento foi impulsionado, sobretudo pelo aumento de 9,9% da despesa corrente pública, que passou a representar 64,7% da despesa corrente. O acréscimo de 10,2% na despesa do SNS e Serviços Regionais de Saúde foi determinante para esta evolução, justificam os dados.

O Portal Tempos de Espera representa "uma evolução tecnológica ao serviço dos cidadãos, apoiando a tomada de decisão e contribuindo para melhorar a qualidade, a acessibilidade e a transparência nos serviços de saúde", diz o Governo.

Conselho das Finanças Públicas alerta novamente para os riscos e incertezas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que comprometem o seu desempenho e sustentabilidade. Do ponto de vista assistencial, a "elevada proporção de utentes sem médico de família"  e os "elevados encargos diretos suportados pelas famílias continuam a limitar a equidade no acesso ao sistema", conclui o relatório divulgado esta terça-feira.

Segundo o Índice de Saúde Sustentável, desenvolvido pela NOVA Information Management School (NOVA-IMS) e que será hoje apresentado em Lisboa, a qualidade percecionada pelos utentes relativamente aos serviços subiu ligeiramente, de 72,4 para 73,7. As diferenças entre ambos têm vindo a esbater-se desde 2020.

O coordenador do estudo da NOVA Information Management School, Pedro Simões Coelho, lembrou que este valor representa uma tendência do que já vinha a acontecer: "Mais uma vez, o que justifica é uma queda na produtividade, entendida esta produtividade como a relação entre a atividade e a despesa".

Em causa está um aumento salarial de 50 euros por mês, em todas as categorias profissionais, já a partir do próximo mês (1 de julho). O acordo prevê ainda novo incremento salarial, também de 50 euros, sensivelmente daqui a seis meses (a partir de 1 de janeiro de 2026).

A Associação 30 de julho, presidida por Fernando Vaz de Medeiros, propõe uma alteração ao regime de financiamento da ADSE, que consiste na aplicação de várias medidas tais como: redução da contribuição dos beneficiários titulares no ativo e aposentados para a ADSE; na criação de uma contribuição das entidades processadoras de remunerações e de pensões resultante; e no pagamento das referidas contribuições ser devido mensalmente, não se aplicando aos subsídios de férias e de Natal.

Esta é uma das metas que consta do Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, e que se propõe a “reforçar o sistema de saúde português, assumindo uma transformação nos seus pilares fundamentais: organização dos cuidados, recursos humanos e financiamento”.

O jornal "Público" acrescenta que a elevada procura impulsionada por resultados clínicos promissores e pela partilha nas redes sociais levanta questões sobre sustentabilidade financeira caso venham a ser financiados pelo Estado.

“O conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria, presidido por Ana Paula Martins - em funções entre 01 fevereiro de 2023 e 31 janeiro de 2024 -, não recebeu nenhum reporte, dos administradores hospitalares dos serviços ou diretores de serviços, que pudesse identificar desvios ou anomalias relacionadas com o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia" (SIGIC), adiantou o ministério em resposta enviada à Lusa.

Na Assembleia da República, Ussene Isse, ministro da Saúde, disse que uma greve no setor da saúde é um “perigo”, que causa mortes e “sofrimento à população”, pedindo esforços coletivos para acabar com paralisações.

“O que se vai fazer é formalização e intensificação da cooperação porque já em tempos idos, médicos moçambicanos faziam estágio na sua formação especializada em Portugal e essa prática ficou abandonada durante algum tempo, mas acredito que nós vamos retomar”, disse Gilberto Manhiça, em declarações à comunicação social, à margem do XII Congresso da Comunidade Médica de Língua Portuguesa e do II Congresso Internacional da Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM), que decorre até sexta-feira em Maputo.

O novo contrato coletivo de trabalho, válido para 2025 e 2026, representa um aumento salarial médio de 75 euros, para 9.500 profissionais dos hospitais privados.

De acordo com um comunicado de imprensa, o executivo comunitário está a apoiar a Parceria para a Aceleração dos Testes de despistagem do vírus Mpox em África, com 9,4 milhões de euros, para reforçar a deteção e a monitorização, apoiando simultaneamente testes inovadores.

Apesar de não serem comparticipados e de representarem um custo elevado (pode chegar a 245 euros por mês), a procura por estes medicamentos não tem parado de crescer: as vendas quase duplicaram nos últimos cinco anos, passando de 45.790 embalagens em 2019 para 119.588 em 2024, segundo dados da Associação Nacional de Farmácias (ANF), com base em informação da Health Market Research (HMR).

Peso relativo de subsistemas, como a ADSE, tem caído, mas por questões contabilísticas. Privados valem quase metade do serviço e pouco mais de um quarto do financiamento.

Preços desajustados têm levado prestadores privados a abandonar convenções com o subsistema de saúde dos funcionários do Estado. Economista Eugénio Rosa diz que beneficiários gastam, por ano, 400 milhões de euros no regime livre e defende que há “condições para melhorar preços”. Tem é de haver “uma negociação aberta e flexível”, frisa.

Apesar do crescimento percentual do seguro privado de saúde, este mantém ainda um peso relativo limitado no financiamento global, destaca o estudo do Observatório da Despesa em Saúde.

De acordo com o boletim da UTAP, "os encargos líquidos acumulados do setor público com as PPP, em 2024, ascenderam a 1.253,3 milhões de euros, valor ligeiramente abaixo do orçamentado e superior em 2% ao registado no período homólogo (+22,2 milhões de euros)".

Exercícios para reforçar capacidade de resposta em caso de falha energética e outras crises vão ser desenvolvidos "de forma faseada e em articulação com as entidades relevantes", revela a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde. Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, defende que é preciso testar "situações limite", como um corte de energia mais prolongado do que aquele o país vivenciou no passado dia 28 de abril. Diz também que a resposta na saúde foi "capaz" mas reconhece que há melhorias a fazer e pede uma "reflexão".