O Governo decidiu atualizar os montantes da ajuda prevista para a distribuição de frutas, produtos hortícolas e leite nos estabelecimentos de ensino, em resposta à escalada dos preços. De acordo com uma portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República, no caso das frutas e legumes, por exemplo, o apoio sobe para 11,10 euros por aluno. E também o número de semanas nas quais deve haver a distribuição destes alimentos é agora aumentado.
Com a inflação em máximos de várias décadas, o Governo considera “premente” atualizar as ajudas à distribuição de frutas, laticínios e produtos hortícolas nas escolas, regime que previa, até aqui, que os montantes a conceder baseavam-se no histórico dos custos de aquisição realizados nos anos anteriores.
Assim, a ajuda sobe para 11,10 euros por aluno, no caso das frutas e legumes, e para 7,03 euros por aluno, no caso do leite, explica o diploma publicado esta manhã.
Também o número de semanas letivas em que há distribuição destes alimentos é revista com a portaria agora conhecida, fixando-se em 37 semanas. Isto “por forma a aumentar a implementação do regime escolar e a promover uma maior regularidade no consumo de leite, frutas e hortícolas por parte da população escolar”.
O Governo nota que, tendo em conta “a impossibilidade de realização de concurso plurianual”, estas alterações serão aplicadas apenas no atual ano letivo, daí que a portaria em questão produz efeitos retroativos a 1 de agosto de 2022.
Por outro lado, face a estas mudanças, é prolongado o período em que as escolas podem pedir estas ajudas, o que tem em vista o alargamento da participação dos potenciais candidatos.
Em maior detalhe, a portaria dita que, excecionalmente, as escolas têm até 1 de março para pedir este apoio e até 15 de março para confirmar o universo de estudantes abrangidos, bem como o calendário de distribuição de alimentos.