A Associação de Lesados de Emigrante de Portugal e da Venezuela (ALEPV) quer um memorando público de compromisso que permita encontrar solução para os lesados do Banco Espírito Santo (BES), que se encontram na Venezuela e na África do Sul.
“Consideramos pertinente e oportuno, dar-lhe conta do problema, que aflige centenas de famílias madeirenses na Venezuela e na África do Sul, que foram vítimas de práticas de “miss selling” pelo Banco Espírito Santo, nomeadamente através das sua sucursal externa na Madeira, e que ao contrário de todos os outros grupos de lesados do BES, ainda não tiveram implementada qualquer solução, para minorar as suas perdas”, refere a ALEPV, num ofício enviado ao num ofício enviado ao secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, que esteve de visita à Venezuela, para aferir os estragos provocados por uma intempérie.
“De forma a demonstrar que o Governo está de boa-fé neste processo, e enquanto constrói uma solução justa e viável, com as associações, propusemos ao Sr. Primeiro Ministro, à semelhança do que se fez com o Grupo de Lesados do Papel Comercial, a assinatura de um memorando público de compromisso entre as partes, na efectiva implementação de uma solução. Esse memorando, para além de constituir prova de boa-fé e empenho político – que não ousamos colocar em causa – serviria para tranquilizar milhares de pessoas que, ao longo de 7 anos, continuam a sobreviver entre o desespero, a esperança e o recurso a manifestações”, diz a ALEPV.
A associação refere que no âmbito de uma reunião do grupo de trabalho, constituído pelo Governo, que se realizou a 23 de Setembro, foi dada a indicação de que era necessário “recolher informação” sobre produtos, emissões, potenciais participantes do Fundo de Recuperação de Créditos, bem como o relatório da Comissão de Peritos da Ordem dos Advogados.
Apesar da ALEPV assegurar que iria enviar esses dados com brevidade, também mostrou “perplexidade” pelo facto dessa mesma informação, já ter sido enviada para o Governo, CMVM e Banco de Portugal, por diversas vezes.
“Não obstante, estar agendada uma nova reunião, para 21 de outubro de 2022, e ter sido decidido alargar o grupo de trabalho, à participação da Comissão Liquidatária do BES, o facto de o Governo estar novamente a pedir toda a documentação, cria a perceção que o processo será moroso o que impacta negativamente, na expectativa dos nossos associados, que continuam maioritariamente, numa situação precária e de grande desespero”, refere a associação.
A associação sublinha que o secretário de Estado, Paulo Cafôfo, garantiu que ia levar as preocupações da ALEPV ao primeiro-ministro, António Costa.
A ALEPV espera também que nesta reunião marcada para 21 de outubro os elementos do grupo de trabalho, referindo-se ao Governo, Ministério das Finanças, Banco de Portugal, e CMVM, tenham visto toda a informação que lhes foi entregue pela associação e que o primeiro-ministro “tenha nomeado um representante e tenham um draft do memorando de entendimento”.
