A 9 de maio de 1950, Robert Schuman, o então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, avançou com uma proposta de criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. A Declaração Schuman, como ficou conhecida, foi o primeiro passo para a constituição da primeira entidade europeia supranacional e o 9 de maio tornou-se o Dia da Europa.
Como todas as efemérides importantes, o 9 de maio deverá ser um dia de comemorações, mas também de balanço e de perspetivas. O futuro da Europa é uma questão central, que deve ser abordada sob a égide dos direitos e da democracia, da sociedade e do bem-estar, do conhecimento e da cultura e da educação e da ciência. Concentremo-nos, por agora, no que nos reserva o pós-Brexit e no novo quadro comunitário de apoio 2020/2027.
As negociações iniciadas em maio não são animadoras. Ao que tudo indica, o próximo envelope financeiro pode ser inferior a 10%-15% do atual, o que representa cerca de menos três mil milhões de euros. Jean-Claude Juncker apresentou uma proposta de orçamento de 1.227 mil milhões de euros para os próximos sete anos, mantendo-o equivalente a 1,11% do Rendimento Nacional Bruto da União Europeia. Mas as políticas de Coesão e Política Agrícola Comum vão ter um corte de cerca de 5%.
Apesar das restrições futuras, há uma boa notícia para um português, que muito nos honra. O orçamento que mais sobe é o da ciência, que é tutelado por Carlos Moedas e que passa de 77 mil milhões para 100 mil milhões de euros, cerca de 8,3% do orçamento global. Um feito também para Portugal!
Mas, nas Políticas de Coesão, para além do PIB per capita (que terá uma ponderação de 75%), foram introduzidos três novos critérios que nos penalizam face aos outros países: as migrações (temos poucos imigrantes), as alterações climáticas (pouca incidência) e o desemprego (taxa baixa e equilibrada).
Feitas as contas, podemos sofrer um corte de 10% a 15%. No próximo dia 29 de maio, discutir-se-á uma proposta de divisão dos fundos pelos 27 países, já sem o Reino Unido. Esta negociação representa uma enorme responsabilidade para o Governo português e, em particular, para Mário Centeno. A economia portuguesa está a convergir com a zona euro, mas ainda há muitos desafios para enfrentar. Um deles é o da democracia na sociedade digital.
O comissário europeu Carlos Moedas lançou, e muito bem, o debate sobre o futuro da democracia na era digital, com uma conferência na Universidade Nova, que se centrou na forma como as gerações mais jovens podem utilizar as ferramentas digitais de forma a contribuir para a renovação do sistema político. Cabe-nos a todos manter viva esta discussão, com base nos valores que estão na génese da União Europeia: dignidade do ser humano, liberdade, democracia, igualdade, estado de direito e direitos humanos.