Assembleia da Madeira discute salário mínimo

A comissão de Administração Pública, Trabalho e Emprego vai discutir a redacção final do decreto que aprova o valor do salário mínimo a aplicar na Região Autónoma.

Assembleia da Madeira discute salário mínimo
Assembleia Legislativa da Madeira

A comissão permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego reúne-se esta segunda-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, para discutir a redacção final do decreto relativo ao valor do salário mínimo a aplicar na Região Autónoma.

Já tinha sido anunciado pelo Governo Regional, em janeiro, que o salário mínimo a aplicar na Região Autónoma, iria subir para os 592 euros.

Nessa altura o executivo madeirense justificava essa medida como tendo o propósito de melhorar “os níveis remuneratórios do conjunto de trabalhadores que auferem retribuições mais baixas” dentro do “cumprimento dos objetivos da política social” assumidos pelo Governo Regional.

A Assembleia da Madeira prossegue também as audições parlamentares, em sede de comissão da Saúde e Assuntos Sociais. Esta segunda-feira é ouvido o comandante dos Bombeiros Sapadores do Funchal.

Esta comissão já ouviu, no âmbito de audiência parlamentar, relativamente ao Monte, o responsável pelo serviço regional de Protecção Civil.

Já foram convocados a prestar declarações por esta comissão de Saúde e Assuntos Sociais, o presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, e a vereadora, Idalina Perestrelo, que por diferentes motivos declinaram dar o seu depoimento relativamente ao Monte.