As perigosas guerras do 5G

A regulação tem de ser independente, mas também tem de ser justa e, principalmente, desenhada para o benefício dos consumidores e da economia.

As perigosas guerras do 5G
Chico Laxmidas

Donald Trump está finalmente de saída (não sem antes fazer birra, claro), mas isso dificilmente resultará num atenuar do conflito que os Estados Unidos mantêm com a China, nomeadamente a Huawei, na questão das redes 5G. Apesar dos apelos da gigante chinesa para um reset na relação, Joe Biden deverá manter uma posição firme, por várias razões.

A primeira é que há apoio por parte dos dois partidos, republicano e democrata, às medidas que Trump impôs à Huawei, em nome da segurança nacional. Em segundo lugar, o próprio Biden nunca se mostrou contra um maior controlo do risco tecnológico e foi durante a administração Obama, na qual era vice, que a Huawei começou a ter maior escrutínio. Por último, existe a expectativa de que a diplomacia multilateralista que o democrata pretende utilizar possa criar uma frente internacional  alargada contra a Huawei.

O perigo desta guerra tecnológica é que, com a justificação da segurança, os Estados Unidos estejam essencialmente a defender os seus interesses económicos, num protecionismo que obriga os aliados a fazer as mesmas escolhas. Uma das consequências poderá passar por um maior atraso dos países ocidentais em relação à China, que continua a liderar no 5G.

Em paralelo ao conflito global decorre uma ‘guerra civil’ em Portugal sobre o 5G. O braço de ferro entre os operadores e o regulador, a Anacom, passou nas últimas semanas de guerra fria a quente com a discórdia sobre o regulamento do leilão a fazer subir a temperatura.

A Anacom diz que as regras são adequadas, proporcionais e tentam mitigar algumas desvantagens a que os novos entrantes estão sujeitos. Do outro lado, os operadores dizem que o regulamento é discriminatório, constitui ajuda de Estado para novos players através do chamado roaming nacional que os poderá obrigar a partilhar as redes. Contestam também a licença da Dense Air, que tem um espectro necessário para implementar o 5G, e que dizem devia ter sido revogada. A guerra de palavras escalou para providências cautelares, queixas a Bruxelas, ameaças de desinvestimento, audiências com o Presidente da República e, em breve, audições no Parlamento.

A regulação tem de ser independente, mas também tem de ser justa e, principalmente, desenhada para o benefício dos consumidores e da economia. Os operadores têm direito a contestar regras que achem injustas, mas têm de perceber que estão numa posição de vantagem e que o mercado não pode ser um terreno fechado. O Presidente, o Governo, o Parlamento, todos têm de intervir para ajudar a sanar este perigoso conflito.

Uma das muitas verdades que a pandemia veio salientar é a importância da transição digital para a recuperação económica e melhoria das nossas vidas. O desenvolvimento do 5G tem um papel crucial nesse processo. Dezassete países da UE já têm serviços lançados. Se a Europa ficar atrasada em relação à China, Portugal poderá correr o risco de ficar ainda mais na cauda da Europa.