Reindustrialização precisa-se e cada Orçamento do Estado (OE) que passa e não dá importância ao crescimento sustentado é – no mínimo – um ano perdido. Infelizmente é o que irá acontecer em 2021, pois estamos focados na pandemia e no desemprego alarmante provocado pelas insolvências e encerramento voluntário de empresas. Mas quando pensamos em empresas e emprego consistente a primeira questão que se coloca é a falta de ideias neste OE, com medidas que apenas estão vocacionadas para atender as dificuldades imediatas, deixando tudo o resto para os fundos europeus, que não se sabe bem em que condições chegarão.
Por aquilo que se assistiu, o Estado vai absorver os fundos para criar a sua própria dinâmica, alimentar a sua superestrutura, e depois irá canalizar fundos para o mercado com projetos como o aeroporto, a ferrovia, o transporte aéreo ou os portos. À economia real pouco irá chegar. Aliás, em 2021 o PIB vai disparar, mas as pessoas serão cada vez mais pobres.
E dentro de toda esta confusão sobre as prioridades é legítimo perguntar onde está o plano Costa Silva, um plano de reindustrialização. Deixou de se falar quando existiam setores identificados como reprodutores da riqueza nacional. Não nos esqueçamos de que sem as empresas toda a arrecadação de impostos e redistribuição não é mais do que um modelo de circulação de dinheiro. Nada cresce, apenas se alteram os detentores do capital. E, dentro desta ótica, a questão nuclear é perceber onde estão as ajudas às empresas.
Já sabemos que as grandes companhias, aquelas que até nem precisam dos fundos públicos, serão as únicas a receber; depois, nas obras megalómanas, serão multinacionais e não companhias portuguesas a ganhar os concursos, e mesmo que fossem as empresas nacionais o que se questiona é o tipo de produção e riqueza, se é, ou não, indutora de exportações. Todos sabemos que as empresas que criam riqueza são as médias/grandes, ou seja as de faturação entre os cinco e os 50 milhões de euros, grosso modo. Isto é o que se ouve de empresários.
Para estas companhias, e salvo honrosas exceções, é onde estão as grandes dificuldades. Têm dívidas e é-lhes negado trabalho porque não possuem certidões de não dívida e logo não vão a concurso, mas também são essas que estão emaranhadas em pagamentos ao Estado, aos bancos, aos fornecedores e aos colaboradores e não saem de um círculo vicioso.
À semelhança do que já foi abordado em alguns colóquios por gestores, perguntamos por que não o lançamento de um PER agilizado para as proteger dos credores e lhes permitir ir a concursos. Este seria um “empréstimo” dos organismos do Estado para viabilizar empresas por um período curto de um ou dois anos. Depois constituiriam dívida junto do Estado a pagar no longo prazo. Claro que haveria limitações para os acionistas e gestores em termos de despedimentos, dividendos, suprimentos e toda uma panóplia ao estilo americano. Seriam medidas arrojadas e patrióticas. Isto pode não ser nada de inovador, mas seria eficaz e beneficiaria a estrutura nacional de base industrial.
Depois não podemos esquecer os bancos. CGD e CA teriam de ser estimulados a financiar ainda mais as empresas produtivas, algo que como já dissemos apenas o Novo Banco tem feito de forma consistente. E temos de resolver os bancos com problemas estruturais com absorções, fusões ou outros instrumentos que devolvam credibilidade à função financeira.