Os empréstimos do programa da União Europeia de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego durante a atual pandemia do novo coronavírus apenas deverão chegar aos Estados-membros em setembro, pelo que até lá não poderá ser utilizado para financiar a despesa do Estado com o lay-off simplificado, explicou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
Numa sessão de perguntas e respostas durante um briefing do Parlamento Europeu sobre o Orçamento da União Europeia pós-2020, o governante português disse que “quando o SURE foi aprovado depositámos esperanças” de utilizar este mecanismo para apoiar os gastos com o lay-off, a partir de junho, data prevista para entrada em vigor do programa.
“É para isso que o SURE foi criado. Para essa opção de financiar através do SURE esse enorme impacto que tem nas nossas contas, esse enorme esforço que se está agora a fazer de financiamento”, frisou, referindo-se à assistência financeira de 100 mil milhões de euros para os 27 Estados-membros, através deste programa.
Segundo o Programa de Estabilidade de 2020, entregue a semana passada na Assembleia da República, o lay-off representa a maior fatia da despesa do Estado durante a pandemia, ascendendo a 564 milhões de euros por mês.
No entanto, Nelson de Souza admite que o Governo acreditava “que o instrumento seria rapidamente disponibilizado e o dinheiro disponível iria entrar mais rapidamente nos nossos cofres”. Porém, “as últimas perspetivas é que se tudo correr bem, apenas venha a ser disponibilizado lá para setembro”.
“Isto já nos vem complicar as contas”, admitiu, realçando ainda a importância para a manutenção e criação de emprego do programa de investimento público que o Governo irá lançar. “Precisamos de políticas activas de emprego, precisamos de amortecer todo o impacto social que o desemprego vai criando e ele vai existir, mas temos que combater estruturalmente o desemprego através da reanimação da economia, do apoio aos setores criadores de emprego”, disse.
“Temos ideia de lançar um forte programa de apoio ao investimento público, iniciando com um programa de apoio ao investimento público de pequena dimensão para reanimar a economia local, para ter efeitos muito rápidos na manutenção do nível de emprego, mas também um forte manutenção de uma elevada dinâmica de apoio às empresas e de investimento privado”, afirmou, acrescentando que “é a ideia de que o emprego mantém-se e se cria mantendo as condições de competitividade e viabilidade das empresas”.
