O representante da República, Ireneu Barreto, promulgou o Orçamento da Madeira.
É referido pelo representante da República, que não foram encontrados motivos para “impedir ou protelar” a entrada em vigor do Orçamento Regional de 2020, depois de realizada uma “análise aprofundada do diploma e do processo que levou à sua aprovação”.
Ireneu Barreto destacou ainda a colaboração institucional da Assembleia Legislativa da Madeira e do Governo Regional que permitiu a assinatura da promulgação do Orçamento em pouco tempo.
O representante da República referiu que o Orçamento Regional foi-lhe enviado a 28 de janeiro pela Assembleia Regional, e que hoje “assina e manda publicar” o decreto que aprova o Orçamento Regional para 2020.
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