A União Europeia adotou o sétimo pacote de sanções contra a Rússia, a que chamou de “manutenção e alinhamento”. “Estamos a dar mais um passo importante para reduzir a capacidade da Rússia de continuar e financiar a guerra de agressão contra a Ucrânia”, disse o espanhol Josep Borrell, líder da diplomacia dos 27.
”Estamos efetivamente a proibir a exportação mais significativa da Rússia depois da energia – o ouro russo. Também estendemos a isenção de transações de produtos agrícolas e transferência de petróleo para países terceiros”, referiu, citado por comunicado oficial.
“Porque a União está a fazer a sua parte para garantir que podemos ultrapassar a iminente crise alimentar global. Cabe à Rússia parar de bombardear os campos e silos da Ucrânia e parar de bloquear os portos do Mar Negro”, disse Borrell.
O Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança especificou que o pacote de “manutenção e alinhamento” introduz uma nova proibição de comprar, importar ou transferir, direta ou indiretamente, ouro, se for originário da Rússia e tiver sido exportado da Rússia para a União ou para qualquer país terceiro posteriormente. Esta proibição abrange também a joalharia.
O pacote também amplia a lista de itens controlados, “que podem contribuir para o aprimoramento militar e tecnológico da Rússia ou para o desenvolvimento do seu sector de defesa e segurança, reforçando assim os controlos de exportação de uso dual e tecnologia avançada”.
Além disso, as novas medidas alargam a proibição de acesso ao porto existente às eclusas para evitar a evasão das sanções e alargam o âmbito da proibição de aceitar depósitos para incluir os de pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos em países terceiros e detidos maioritariamente por cidadãos russos ou pessoas físicas residentes na Rússia. A aceitação de depósitos para comércio transfronteiriço não proibido estará sujeita a autorização prévia das autoridades nacionais competentes.
“A União está também a introduzir uma série de esclarecimentos às medidas existentes, por exemplo no domínio dos contratos públicos, aviação e justiça. Por exemplo, a assistência técnica à Rússia para bens e tecnologia de aviação será permitida na medida em que for necessária para salvaguardar o trabalho de definição de padrões técnicos industriais da Organização da Aviação Civil Internacional, e a proibição de realizar quaisquer transações com entidades públicas russas será ligeiramente alterado para garantir o acesso à justiça”, refere ainda o documento.
A fim de evitar potenciais consequências negativas para a segurança alimentar e energética em todo o mundo, “a União decidiu alargar a isenção da proibição de realizar transações com determinadas entidades estatais no que respeita a transações de produtos agrícolas e transporte de petróleo para países terceiros”.
Para além das sanções económicas, o Conselho decidiu listar outras pessoas e entidades e reforçar os requisitos de comunicação, colocando o ónus da declaração de bens das pessoas sancionadas, a fim de facilitar o congelamento dos seus bens na UE.
Pouco depois desta declaração, o gabinete do presidente da Turquia, Recep Erdogan, divulgava que, esta sexta-feira, ele próprio, o presidente Vladimir Putin e o secretário-geral da ONU, António Guterres, vão encontrar-se para assinarem um acordo que permitirá a exportação dos cereais ucranianos para os mercados internacionais.
Até agora, os seis pacotes anteriores abateram-se sobre: o presidente Vladimir Putin; o ministro dos Negócios Estrangeiros Sergey Lavrov; oligarcas ligados ao Kremlin; 351 deputados da Duma (a Câmara Baixa do Parlamento) que votaram a favor do reconhecimento de Donetsk e Luhansk em 15 de fevereiro de 2022; membros do Conselho Nacional de Segurança; altos funcionários e pessoal militar; empresários proeminentes (ou seja, pessoas com atividade na indústria siderúrgica russa e outras pessoas que prestam serviços financeiros, fornecem produtos militares e tecnologia ao Estado russo); propagandistas e intervenientes na desinformação; pessoas responsáveis pelas atrocidades cometidas em Bucha e Mariupol; e determinados familiares de algumas das pessoas acima referidas, segundo a listagem oficial da Comissão Europeia.
