O Governo comprometeu-se a lançar o concurso do lítio este ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022, divulgada esta quarta-feira, 13 de abril.
“Lançar o concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos
minerais de lítio e minerais associados, com vista ao desenvolvimento de um cluster industrial em torno deste recurso”, de acordo com o documento.
Em fevereiro, o Governo anunciou que a “Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que sujeitou a análise oito áreas com potencial de existência de lítio, concluiu que em seis delas há condições para avançar”.
Neste documento, o Governo avançava que pretendia avançar ainda este ano com o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio.
“Após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental”, anunciava então o Governo.
O lítio regressa assim ao radar do Governo depois de ter desaparecido do programa do executivo, divulgado a 1 de abril, em comparação com o documento publicado em outubro de 2019. No programa do Governo até 2026 não existe uma única referência ao lítio.
Ainda hoje, o consórcio Aurora – constituído pela Galp e pelos suecos da Northvolt – anunciou que vai instalar uma refinaria de lítio em Setúbal que entra em operação até ao final de 2025, com as vendas a arrancarem em 2026.
O projeto vai ter um investimento de 700 milhões de euros, com a criação de 200 postos de trabalho diretos e 3.000 indiretos. A unidade vai ficar localizada no Parque Industrial Sapec Bay. No entanto, o consórcio destaca que ainda não existe uma “decisão final de investimento”.
Esta unidade vai ter a capacidade suficiente para produzir o hidróxido de lítio suficiente para equipar 700 mil veículos elétricos, numa capacidade de produção inicial entre 28 mil a 35 mil toneladas de hidróxido de lítio, material essencial para produzir baterias de ião-lítio.
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