PS quer a criação de núcleos de apoio às crianças e jovens em risco na Madeira

O PS reivindica uma referenciação dos NACJR "mais direcionada" de forma a responder a diversos problemas que afetam os jovens em situações de risco e as famílias de acolhimento, visto que, estes núcleos podem dar continuidade de apoio quando as comissões de proteção das crianças e os tribunais estão encerrados, agilizando estes mesmos apoios.

PS quer a criação de núcleos de apoio às crianças e jovens em risco na Madeira
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A deputada do PS Sofia Canha apresentou um projeto de resolução na Assembleia da Madeira (ALRAM) que reivindica a implementação de Núcleos de Apoio às Crianças e Jovens em Risco (NACJR) na Região Autónoma da Madeira (RAM).

Na apresentação do projeto, dada na reunião plenária de quarta-feira, 9 de março, a deputada Sofia Canha lembrou que, em 2018, foi criado um decreto legislativo na RAM no sentido de criar estes núcleos de apoio a crianças e jovens em risco, com vista a um acesso prioritário na saúde, nomeadamente na intervenção precoce e na saúde mental, mas que, as funções desses núcleos são, na prática, remetidas a Comissões de Proteção de Crianças e Jovens Tribunais e/ou Equipa Multidisciplinar de Assessoria aos Tribunais.

Assim, o PS reivindica uma referenciação dos NACJR “mais direcionada” de forma a responder a diversos problemas que afetam os jovens em situações de risco e as famílias de acolhimento, visto que, estes núcleos podem dar continuidade de apoio quando as comissões de proteção das crianças e os tribunais estão encerrados, agilizando estes mesmos apoios.

O deputado Paulo Alves do JPP lembrou, na sua intervenção, que nos Açores estes núcleos foram criados em 2015, inclusive núcleos hospitalares. O deputado salientou que as comissões de apoio às crianças que já existem trabalham com falta de recursos humanos e pessoal especializado que possa atender às necessidades destas famílias e jovens de risco.

Por seu turno, o deputado do PCP Ricardo Lume, desafiou o PS a assumir duas questões no que diz respeito aos cuidados de saúde das crianças e jovens em risco: em primeiro lugar, assumir que “não existem recursos humanos para uma resposta descentralizada nos cuidados aos jovens nos vários centros de saúde” e em segundo lugar, “assumir essa realidade e garantir mais meios humanos”. Neste sentido, o deputado comunista lembrou que, existe no centro de saúde do Bom Jesus, no Funchal, uma consulta direcionada aos jovens, mas que esse serviço deve ser descentralizado também para outros centros de saúde da RAM, para evitar problemas na mobilidade. Neste sentido, se o PSD assumir que, de facto, não há recursos humanos suficientes, Ricardo Lume sugere um “sistema híbrido” em que estes profissionais de saúde possam se deslocar aos centros de saúde da região em determinados dias da semana.

Maioria parlamentar diz que SESARAM já cumpre com apoios necessários 

O deputado Bruno Melim, do PSD salientou que na região, ja existem três tipos de respostas as necessidades das crianças e jovens em risco: Pela parte do SESARAM, existe já o NACJR, bem como uma comissão para a infância e para a juventude, e ainda uma consulta ao jovem no centro de saúde do Bom Jesus, no Funchal.

O deputado social-democrata considerou o projeto do PS um “melting pot de tudo e nada” porque já existe na RAM uma “resposta diferenciada” direcionada para a juventude, e que está diretamente no terreno, correspondendo a uma média de três mil consultas por ano.

Também a deputada do CDS Ana Cristina Monteiro disse não perceber o propósito deste projeto do PS, visto que a resposta a esta problemática é já assegurada pelos SESARAM, sendo que o Governo Regional tem vindo a promover, através de várias secretarias e comissões, a salvaguarda dos direitos das crianças.