Após os pedidos da indústria de telecomunicações, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) decidiu disponibilizar mais espetro para estações de pequena potência e de curto alcance. O reforço do espetro vai permitir desenvolvimentos mais inovadores na área da Internet das Coisas (IoT), em mecanismos de machine-to-machine (M2M), bem como melhorar a transmissão de dados em banda larga (Wi-Fi) e em Radio Frequency Identification (RFID).
Em comunicado, o regulador explica que estão em causa dispositivos de curto alcance, isentos de licenciamento, que utilizam a rede “numa base de não exclusividade e de partilha”.
O organismo liderado por João Cadete de Matos adianta que tomou esta decisão, após ter recebido “solicitações de fabricantes e da indústria para que fosse disponibilizado mais espetro nas faixas de frequências 870-876 MHz [Mega-hertz] e 915-921 MHz, alegando que o espetro disponibilizado até então não era suficiente para implementarem as suas redes”.
Ora, para “fomentar a introdução de soluções de RFID tecnicamente avançadas e de novos equipamentos de curto alcance, que permitam novos tipos de aplicações M2M e IoT”, o regulador entendeu ser “adequado rever as condições de utilização do espetro utilizado para estações de pequena potência e curto alcance a nível nacional, nas faixas de frequências 870-876 MHz e 915-921 MHz”.
Estas alterações vão favorecer o desenvolvimento e uso de contadores de energia inteligentes na contagem de consumos energéticos, ou o uso de alarmes inteligentes colocados em diversos produtos à venda em estabelecimentos comerciais, para prevenir furtos, por exemplo.
“Paralelamente, face à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 57/2017 que veio alterar o enquadramento regulamentar vigente, estabelecendo que os equipamentos a operar abaixo dos 9 kHz passassem a ser considerados equipamentos de rádio, numa base de isenção de licenciamento radioelétrico, considerou-se adequado identificar a faixa 100 Hz-9 kHz no QNAF, permitindo assim definir e implementar uma solução regulamentar para equipamentos de rádio a operar abaixo dos 9 kHz, para equipamentos indutivos e microfones emissores”, adianta a Anacom.