Fisco castiga funcionários que consultaram rendimentos de Sócrates e Pinho

A Autoridade Tributária e Aduaneira abriu 50 processos disciplinares que resultaram em 45 repreensões e cinco arquivamentos, segundo avança o Público.

Fisco castiga funcionários que consultaram rendimentos de Sócrates e Pinho
Pinho_Socrates

Aos funcionários (dos impostos) que consultaram os rendimentos do ex-ministro da Economia, Manuel Pinho,  do ex-primeiro ministro José Sócrates e do amigo deste, Carlos Santos Silva, foram instaurados 50 processos disciplinares, pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), ao longo dos últimos três anos.

De acordo com o Público, que teve acesso a alguns desses processos e relatórios internos, “há ainda averiguações por acessos aos dados de Pedro Passos Coelho e Aníbal Cavaco Silva”.

Atribuir penas de repreensão escrita suspensas por seis ou 12 meses, independentemente de ter havido ou não quebra do sigilo fiscal, foi a recomendação da Direcção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso da AT, uma vez que, de acordo com os serviços num dos processos, estava “apenas a consulta indevida” (acessos sem fundamento).

As penas de repreensão foram aplicadas a 45 processos disciplinares, enquanto que os restantes cinco foram arquivados. Mas, além destes processos, foram avançados outros vários, sem precisar o número total, segundo o relato do Público. Contudo, em 2013, funcionários foram investigados por terem visto os registos tributários de mais de dez figuras públicas, entre elas Jorge Jardim Gonçalves, José Mourinho, Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos.

De acordo com o matutino, um dos processos que mais se destaca é o de um funcionário do fisco que tinha na sua posse um processo administrativo referente ao Fundo de Pensões do BES, tendo consultado os registos fiscais de Manuel Pinho, na altura administrador do BES África, um ano antes do banco de Ricardo Salgado cair.

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