As previsões de Bruxelas vão abranger os anos de 2016, 2017 e 2018 e incluirão dados sobre o crescimento do PIB, inflação, emprego, défice e dívida, entre outros. Depois da publicação do documento, o comissário para os assuntos económicos, Pierre Moscovici, fará a apresentação das previsões.
As projecções feitas pelo Governo em outubro terão assim um primeiro teste este ano, depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017). O Ministério das Finanças assumiu um crescimento do PIB de 1,5% e um défice de 1,6% este ano.
As previsões darão assim indicações sobre a pespectiva de Bruxelas sobre a estratégia económica e orçamental portuguesa. Nas anteriores projecções, feitas em novembro, as contas de Bruxelas distanciavam-se dos pressupostos do OE2017. Antecipavam que Portugal crescesse 1,2% este ano e o défice atingisse 2,2%.
No OE2017, o governo sustentava o crescimento com “a manutenção de um contributo positivo da procura interna, conjugado com um contributo positivo da procura externa líquida”, o materializava “a normalização da atividade económica”.
O orçamento antecipava que a evolução positiva da economia tivesse efeitos positivos na receita fiscal e contributiva e na despesa, calculando que esse efeito fosse superior a 900 milhões de euros na consolidação orçamental.
A medida fiscal com maior impacto orçamental este ano é o novo adicional de IMI sobre os imóveis mais valiosos. Na despesa, a poupança virá das prestações sociais, com o Governo a projectar que a melhoria do mercado de trabalho diminua as despesas com subsídio de desemprego, e a redução das despesas com pessoal com as restrições ao recrutamento de funcionários públicos.
Existem ainda outros efeitos, como o aumento dos dividendos do Banco de Portugal, a recuperação da garantia do BPP e poupanças em juros e em Parcerias público Privadas.
