O número de autarquias que sinalizaram à Autoridade Tributária e Aduaneira que pretendem aumentar para o triplo o imposto municipal sobre imóveis foi avançado pelo “Diário de Notícias”, esta segunda-feira.
As casas em ruínas ou vazias durante mais de um ano podem levar a uma fatura maior de IMI para os seus proprietários. Segundo o jornal, nestas situações as autarquias podem aplicar uma taxa do imposto três vezes superior ao normal.
“Foram identificados por 20 municípios prédios considerados devolutos para os quais é pretendida, com referência a 2016, a aplicação da taxa de IMI elevada ao triplo”, explicou fonte do Ministério das Finanças ao matutino.
De acordo com a notícia, a taxa agravada já está prevista há alguns anos no Código do IMI, mas houve desenvolvimentos em 2016 na sequência de, pela primeira vez, as empresas fornecedoras de água, eletricidade e gás estarem obrigadas a comunicar aos municípios uma lista da ausência de contratos de fornecimento ou de consumos muito baixos.
“Temos associados que já tiveram de pagar este IMI a triplicar porque não conseguiram arrendar a casa”, diz ao DN Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, sobre a medida.
