Os alunos da Heritage Elementary School, uma escola primária na cidade de Pueblo, Colorado, receberam uma boa novidade este ano. Uma parte do telhado que estava a precisar de obras vai ser substituída e o estabelecimento de ensino ficará mais protegido da neve, nos invernos rigorosos daquela região dos Estados Unidos. A direção da escola também está contente, porque não terá de pagar todos os trabalhos com o orçamento anual. Parte do financiamento virá de um fundo público do Colorado que recebe os impostos do mercado legal da cannabis.
O Colorado, a par de Washington, foi o primeiro estado dos EUA a avançar com a legalização do cultivo e venda de cannabis para fins recreativos, num referendo realizado em 2012. Desde então, o número aumentou. No dia em que Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos, quatro estados norte-americanos ficaram mais apetrechados para relativizar a surpresa da votação. Califórnia, Massachusetts, Maine e Nevada referendaram a venda de marijuana para fins recreativos e a população aceitou a proposta. Coincidência ou não, Hillary ganhou as eleições nestes quatro territórios.
Com estes resultados, quase 25% dos residentes dos EUA já vivem em estados que permitem a plantação e a venda daquela substância. No Colorado, as mudanças são notórias. O mercado começou a funcionar em 2014, dois anos depois do referendo. A economia local ganhou novos negócios e o setor gerou atividades económicas de 2,4 mil milhões de dólares no ano passado (2,2 mil milhões de euros). O Estado ganhou uma fonte adicional de receitas e a população conseguiu novos postos de trabalho com o ‘cluster’ da inalação.
O presidente da Câmara de Comércio de Cannabis do Colorado – sim, existe uma câmara de comércio de cannabis no Colorado – realça ao Jornal Económico que “a conquista mais notável” ocorreu precisamente no mercado de trabalho, com 18 mil empregos diretos criados pela indústria da marijuana, desde janeiro de 2014. Para Tyler Henson, o setor “está no bom caminho para se tornar um grande player na economia” daquele Estado, o que se traduz em “melhores empregos, menor desemprego e aumento da qualidade de vida”.
Além das múltiplas plantações e lojas que comercializam cannabis, a iniciativa provocou procura por outros bens e serviços na região. Quem cultiva marijuana arrenda armazéns e compra sistemas de iluminação e de irrigação. Quem vende contrata advogados, contabilistas e outros fornecedores.
“O Colorado abraçou de forma esmagadora a indústria regulamentada do cannabis. A maioria dos cidadãos acredita que o sistema está a funcionar e que tem sido positivo para a economia”, garante o presidente da câmara de comércio.
O dono da maior plantação de cannabis dos Estados Unidos é um residente de Colorado, Bob DeGabrielle. Antigo promotor imobiliário na Carolina do Norte, viu a oportunidade e mudou-se depois do referendo. “Olhei para o negócio da marijuana na perspetiva de um investimento. Apercebi-me de que o Colorado era o epicentro do que estava a acontecer na indústria”, disse, a uma reportagem da CBS.
Com os parceiros de negócio, investiu dez milhões de dólares numa área altamente regulada. No Colorado, cada planta de cannabis produzida é ‘tagada’ através de um sistema de radiofrequência, inserida numa base de dados e monitorizada até à venda final. Centenas de câmaras filmam as plantações. As ervas são curadas em barricas e inspecionadas pelas autoridades, para controlo de qualidade. Todos os funcionários têm de ser reconhecidos por impressão digital e o historial criminal é investigado.
A intervenção do Estado é patente a nível fiscal. Além dos normais impostos de consumo, quem compra marijuana tem de pagar uma espécie de IVA adicional de 10%, sobre o valor de venda. Os vendedores, por seu turno, entregam ao Estado um imposto especial de consumo de 15%, além de pagarem as licenças do negócio. Tudo somado, é um Euromilhões anual para os cofres públicos. No primeiro ano fiscal em que foram cobrados impostos de marijuana, Colorado conseguiu mais de 100 milhões de dólares. O valor subiu para 150 milhões no segundo ano – mais de 140 milhões de euros, à cotação atual. O terceiro está a correr ainda melhor e deverá permitir arrecadar mais do que os cofres do Estado português vão encaixar com o adicional ao IMI em 2017 – cerca de 160 milhões.
Com os cofres públicos cheios, os projetos sociais sucedem-se. A maior parte do dinheiro é consignada ao fundo do Colorado que financia a construção ou a melhoria das escolas. Outra parte vai para projetos de cariz social, como cuidados de saúde ou programas de sensibilização contra abuso de drogas. Em Aurora, a terceira maior cidade de Colorado, o dinheiro serviu para pagar habitação, vestuário e alimentação às famílias mais pobres que ali residem. Foram ainda compradas duas carrinhas para que organizações sem fins lucrativos possam transportar sem abrigos para locais de acolhimento.
Turismo de cannabis
Mas nem tudo são rosas. O Colorado não está a conseguir evitar um dos problemas que a Holanda já viveu, quando legalizou o consumo: o turismo de pessoas em procura de cannabis, que gera tensões no território. Como o Colorado está rodeado de estados que não permitem a utilização de marijuana para fins recreativos ou sequer médicos, Tyler Henson explica que houve um aumento de famílias e indivíduos que se instalaram ali como “refugiados médicos em procura de ajuda”. “Muitas dessas famílias mudaram-se para áreas do Colorado que não têm recursos públicos para lidar com o crescimento populacional”. Mas, frisa, à medida que mais estados se movem para o médico e recreativo, esse problema deve ser mitigado.
Parte da população tem também contestado a legalização devido a questões de saúde pública, apontando para mais casos bebés internados com marijuana no sistema e mais adolescentes a consumir. O presidente da Câmara de Comércio contesta as alegações desta “minoria”, que não encontram suporte nos dados oficiais que estão a ser recolhidos desde a legalização da cannabis. Segundo Tyler Henson, um estudo recente do Departamento de Educação do Colorado mostrou que a utilização de cannabis por adolescentes está “estagnada e abaixo da média nacional”. E a marijuana representa menos visitas a hospitais do que a utilização de álcool, cosméticos, produtos de limpeza da casa e medicamentos.
