O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, admite que as deduções na educação têm de ser discutidas “num outro nível” que não o das Finanças, mas frisa que eventuais mexidas terão de ser neutras.
O OE vai entrar agora na discussão na especialidade. Admite ajustamentos na sobretaxa ou a margem é zero?
Como já foi referido pelo Primeiro-ministro – e o ministro das Finanças também deu indicações nesse sentido -, a sobretaxa é um ponto que o Governo considera encerrado. Tanto a questão da sobretaxa como a questão das pensões foram analisadas, debatidas, discutidas de forma aprofundada. Nesta fase, e pelo peso que têm, o Governo considera-as encerradas.
Há ou não margem para mexer nas deduções da educação?
Desde que seja feito dentro de um quadro orçamental neutro… Não é uma área que toque a mim ou ao Ministério das Finanças. É um assunto que deve ser discutido a outro nível. Deve ser discutido e avaliado com atenção.
Mas implica sempre mexer noutro lado, teria de ser compensado com outras medidas?
A questão é como seria feita a compensação, se dentro do quadro da medida propriamente dita ou não. Neste momento foi tomada, pelo menos no Governo, a opção de não alterar as deduções.
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