O BPI acaba de anunciar que propôs vender 2% do BFA à Unitel por 28 milhões para ultrapassar o problema de excesso de risco a Angola. O BPI propõe ainda um novo acordo para-social relativo ao BFA.
O Banco em Angola ficaria maioritariamente de Isabel dos Santos e o BPI exige dois administradores não executivos, em 15, um membro do Conselho Fiscal, um membro da Assembleia Geral e um membro da Comissão de Remunerações e que os estatutos do BFA só possam ser alterados por uma maioria de 70% de votos presentes em AG.
No fundo, o BPI quer ter poder para influenciar os estatutos do BFA: “Incluindo aumentos de capital e emissão de valores convertíveis em acções, limitação ou supressão do direito de preferência dos accionistas nesses aumentos, fusões e cisões, distribuição de lucros em moldes diferentes do previsto (pay out mínimo de 40%) e aquisição ou alienação de ações próprias”.
O BPI propõe que a Unitel fique com direito de preferência sobre transmissões onerosas, pelo BPI, exceto vendas aos seus acionistas, dando o exemplo do dividendo em espécie, mas inclui a possibilidade de o BPI vender aos seus acionistas a participação no BFA.
O BPI exceptua do direito de preferência da Unitel na venda a sociedades detidas pelo BPI ou em operações de colocação em mercado de ações do BFA (OPV).
O Direito de tag along do BPI sobre a Unitel, que implica uma obrigatoriedade de a Unitel assegurar ao BPI a aquisição da totalidade ou parte da participação do BPI no BFA (nas mesmas condições), consoante o que o BPI indicar. Isto é obrigatório caso a Unitel aliene tudo ou parte do BFA, com exceção se a venda for para acionistas da Unitel.
Tudo isto está condicionado a que amanhã caiam os limites de votos. Como não há resposta do juiz à providência cautelar interposta por Tiago Violas Ferreira, a desblindagem vai a votos com as barreiras à votação por ter sido um acionista e não a administração a convocar a AG. O BPI e o CaixaBank precisam assim da Santoro para que a desblindagem passe.
