O “rombo” previsto pelo Governo angolano nas contas públicas com a crise do petróleo, segundo os pressupostos da revisão em curso do Orçamento Geral do Estado (OGE), é quase equivalente às remunerações de toda a função pública.
No OGE ainda em vigor para este ano o Executivo angolano previa para a rubrica Remunerações – a principal -, que envolve vencimentos e contribuições sociais dos trabalhadores do Estado, uma verba total de 1565 mil milhões de kwanzas (13,2 mil milhões de euros).
O conselho de ministros de Angola reúne hoje, em Luanda, pela segunda vez em 2015, a comissão económica. No encontro anterior, sob orientação do Presidente angolano, foram aprovados os termos da revisão do atual OGE.
Alguns economistas angolanos têm vindo a defender a necessidade de cortar nos vencimentos da função pública. No limite, avançar com despedimentos e fusão entre os mais de 30 ministérios, face à necessidade de reduzir as despesas do Estado, no novo orçamento, que será conhecido dentro de dias.
A componente dos salários é a maior de todas as rubricas das despesas públicas de 2015, que estavam até agora perspetivad1as para 5218 mil milhões de kwanzas (44 mil milhões de euros).
A verba que o Estado angolano destina em 2015 (na atual versão do OGE) a vencimentos e contribuições sociais – e que já previa o anunciado congelamento de novas admissões na Função Pública – subiu quase 50 por cento, face a 2012.
De acordo com informação do Ministério das Finanças, a revisão do OGE para este ano deverá estar concluída até ao final deste mês e vai implicar menos 14 mil milhões de dólares (12,3 mil milhões de euros) em receitas petrolíferas, com a previsão do barril de crude a cair para 40 dólares.
Outra das dúvidas com a revisão do orçamento, cuja versão final ainda não é conhecida, prende-se com o volume de financiamento que será agora destinado ao Programa de Investimento Público (PIP). No OGE em vigor estava prevista uma verba de 1102 mil milhões de kwanzas (9,3 mil milhões de euros) para obras tidas como fundamentais, nomeadamente de reconstrução de infraestruturas, um aumento de 22,1% face a 2014.
Em causa está a forte quebra na cotação internacional do barril de petróleo, que se situa abaixo dos 50 dólares, quando no OGE de 2014 o Estado angolano previa a exportação a 98 dólares.
OJE/Lusa
