O relacionamento entre os membros permanentes do Conselho de Segurança (CS) da ONU não melhorou nas quase três décadas que nos separam do fim da Guerra Fria. As tensões então existentes entre a União Soviética e os EUA, que o levaram à quase paralisia, mantiveram-se embora com diferentes matizes. Não sendo uma panaceia para os problemas da segurança coletiva, o multilateralismo foi determinante para evitar a eclosão de uma nova guerra global.
Com o fim da Guerra Fria, o consenso gerado à volta da guerra do Golfo criou a vã expetativa de que a segurança coletiva iria ser uma realidade. Contudo, a nova ordem unipolar que se seguiu não se deu bem com as regras até aí seguidas, passando estas a ser contornadas quando conveniente. O primeiro caso ocorreu na antiga Jugoslávia, com o bombardeamento dos sérvios bósnios (1995) e mais tarde da Jugoslávia (1999). Seguiram-se outros casos, sendo a segunda guerra do Golfo (2003) o mais flagrante (might goes before right). Entretanto, houve várias tentativas – frustradas – de tornar a ONU irrelevante. Em 2006, o sonho de criar uma NATO global expressou-se nalgumas narrativas eloquentes (Ivo Daalder, 2006).
Alguma academia participou nesta festa, legitimando essas ações com exercícios intelectuais sobre a “Responsabilidade de Proteger”, aplicada seletivamente, justificando assim intervenções humanitárias violentas, ao arrepio do CS. Mais tarde, com o mesmo propósito, surgiu o combate ao extremismo violento, retirando igualmente responsabilidade ao CS nestes domínios, legitimando a interferência das grandes potências nos assuntos internos de alguns Estados.
Recentemente, deparámo-nos com um dado novo. A confrontação no CS deixou de ser exclusivamente entre os EUA e seus aliados contra a Rússia e a China, alargando-se a confrontos no campo ocidental. Os EUA envolveram-se em disputas com a França sobre os custos e objetivos das missões da ONU no Sahel, nomeadamente as da República Centro Africana e da República Democrática do Congo, e como lidar com o Hezbollah; com o Reino Unido, os EUA ameaçaram vetar o projeto inglês de Resolução sobre o Iémen, devido à inclusão de uma linguagem sobre aspetos humanitários e de Direitos Humanos que Washington entendeu serem dirigidos à Arábia Saudita, e desentenderam-se sobre o cessar-fogo na Líbia, em abril de 2019; e, simultaneamente, com a França e o Reino Unido, quando Trump decidiu transferir a embaixada americana para Jerusalém, em 2017.
O CS tem sido largamente irrelevante relativamente aos confrontos na Síria, Ucrânia e Mar do Sul da China, onde os membros permanentes têm intervenções diretas. 2019 foi ainda um ano em que as divergências se agudizaram-se à volta da Venezuela, Iémen, Sudão e Líbia. Há, no entanto, alguns aspetos de cooperação a sublinhar: sanções a Pyongyang (2017), processo de paz no Iémen (2018), e 90 mil capacetes azuis em missões de paz. Os parcos resultados obtidos pelo CS em matéria de segurança coletiva têm incentivado discursos antimultilateralismo. No entanto, é bom ter presente que, até ser encontrado outro mecanismo, o CS é o único fórum onde as grandes potências podem formalizar compromissos em caso de crises graves. Faz sentido valorizá-lo. Não só é útil como continua a ser necessário.