A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) reuniu um conjunto de trabalhos desenvolvidos por estudantes da Cátedra Jorge Miranda visando perpetuar o legado do professor, uma das figuras maiores do Direito Constitucional português.
Criada pelo conselho académico no ano letivo de 2024/2025, a Cátedra Jorge Miranda dedica-se ao estudo dos Direitos Fundamentais e reuniu até agora mais de uma centena de estudantes de diferentes ciclos de estudo e nacionalidades.
Assente numa metodologia de participação ativa, debate e investigação científica, a Cátedra desafia os participantes a refletir sobre alguns dos principais desafios do constitucionalismo contemporâneo.
Jorge Miranda é uma das figuras centrais da Constituição da República Portuguesa de 1976. Membro da Assembleia Constituinte, é frequentemente apontado como um dos principais “pais da Constituição”.
Professor catedrático jubilado do grupo de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL, é também professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e da Universidade Católica Portuguesa. O seu pensamento continua a inspirar sucessivas gerações de estudantes, docentes, magistrados, advogados e investigadores, afirmando-se como uma referência incontornável do Direito Constitucional e da defesa dos Direitos Fundamentais.
Este livro destina-se a perpetua esse legado e reforça o compromisso da Cátedra Jorge Miranda com a promoção do estudo, da investigação e da reflexão em torno dos Direitos Fundamentais e da Constituição da República Portuguesa, valorizando simultaneamente a investigação produzida pelos seus estudantes.
Atualmente, estão abertas as inscrições para a 3.ª edição da Cátedra Jorge Miranda, que terá lugar na FDUL entre 16 de setembro de 2026 e 2 de junho de 2027. Igualmente sob a orientação do professor, esta nova edição proporcionará aos participantes um espaço de aprofundamento académico, diálogo e análise crítica das questões jurídicas que marcam a atualidade. Os contributos científicos desenvolvidos ao longo do programa voltarão a integrar uma publicação própria, dando continuidade à vertente editorial da iniciativa.
