“Cada vez mais a criminalidade típica do mundo offline se desloca para o ambiente digital”, disse o advogado David Silva Ramalho. Não espanta porque agora grande parte das nossas vidas acontece no digital. Mas a observação surpreende quando se tem em conta que crimes como “o tráfico de droga, a violência doméstica ou contra a honra” são cometidos cada vez mais online – nas redes sociais, por exemplo -, utilizando o smartphone ou outro device como ‘instrumentos’ do crime, explicou o advogado da Morais Leitão.
Mas os crimes “mais frequentes continuam a ser as burlas em plataformas online”, práticas criminosas que representaram “cerca de um terço da criminalidade denunciada” na comarca da Amadora, entre 2015 e 2016, explicou David Silva Ramalho. “O phishing e o ransomware continuam a ser comuns”, referiu. “No primeiro caso, recolhendo e utilizando fraudulamente credenciais de pagamento para subtração de valores às vítimas e, no segundo caso, encriptando dados informáticos e pedindo resgastes, tipicamente em modeas virtuais como as bitcoins”, explicou.
As criptomoedas, como a Bitcoin, trouxeram desafios para o Direito Penal.
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