O PCP deu entrada, esta segunda-feira, de um projeto de resolução onde recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar na educação préescolar e no ensino básico.
No projeto de resolução, os comunistas recordam que “o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, estabeleceu o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial”.
“Aquele Despacho mantém a discriminação entre níveis e ciclos, designadamente entre o termo do ano letivo para a educação pré-escolar o 1.º ciclo e os restantes ciclos de ensino básico”, sublinha o partido.
Para o PCP “o prolongamento das atividades letivas por mais duas semanas não vai beneficiar as aprendizagens das crianças e, não tem qualquer justificação pedagógica”.
Como tal, o partido recomenda “ao Governo que uniformize o calendário escolar, garantindo que o final das atividades letivas na educação préescolar e do ensino básico ocorra simultaneamente com os restantes ciclos do ensino básico”.
