Álvaro Santos Pereira, governador do Banco de Portugal, revelou esta quarta-feira que foi atribuída uma pensão a Mário Centeno com uma taxa de substituição — que mede a percentagem do último salário recebida na reforma — “inferior à média dos trabalhadores do banco”, tendo sido de cerca de 72%, enquanto a taxa de substituição média de um colaborador do banco central ronda os 78%.
O governador explicou ainda que foi Mário Centeno quem quis perceber quais as condições para um acordo de saída, depois de perder a corrida para vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE).
O governador assegurou que “foi um acordo mútuo: não houve despedimento nem favorecimento; foram aplicadas as regras do Banco de Portugal”.
“A reforma do professor Mário Centeno foi acordada no âmbito do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, seguindo as mesmas regras disponíveis para qualquer outro trabalhador abrangido por este regime — um fundo fechado, com um número cada vez menor de beneficiários, e sem que um cêntimo de dinheiro dos contribuintes tenha sido aplicado no acordo”, referiu o governador Álvaro Santos Pereira, numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, que decorreu esta quarta-feira no Parlamento.
Mário Centeno “reformou-se com um nível salarial determinado pela regra em vigor e tendo por base a relevância das funções que ocupou anteriormente”, explicou ainda, salientando que foi tida em conta a carreira contributiva do trabalhador, de 33 anos, que “considera todo o tempo de serviço público, incluindo os períodos em que, não estando em funções no banco, exerceu atividade em organismos públicos e assegurou as suas contribuições para o fundo de pensões ou para outros regimes equiparáveis”.
O governador do banco central revelou ainda que o supervisor já encontrou uma solução para cinco dos sete consultores do Banco de Portugal. Recorde-se que Álvaro Santos Pereira pretende acabar com a função de consultor interno no BdP, pois “o Banco de Portugal não gasta mal o dinheiro”.
Quando Álvaro Santos Pereira assumiu o cargo no banco central, existiam oito pessoas como consultores da administração, das quais uma já tinha a reforma planeada. Além disso, até agora, já foi encontrada uma “solução para cinco dos sete consultores da administração ativos”, incluindo o caso de Mário Centeno, disse.
Santos Pereira considerou que “é altura de mudar este regime de consultores da administração”, uma vez que a natureza da função “não justifica os custos que lhe estão associados”.
“Para o futuro, defendo que trabalhadores do banco nomeados para o Conselho de Administração possam escolher entre dois caminhos após o término dessas funções: ou a reintegração no banco, numa função de gestão concreta ou de direção bem definida; ou, após o período de cooling off previsto, a continuação do seu percurso profissional fora da instituição”, acrescentou.
O atual governador esclareceu ainda que ser consultor “não é uma carreira” do banco central, sendo uma função reservada a quadros que, após terem integrado o Conselho de Administração do banco ou exercido cargos de topo fora da instituição, “regressam sem possibilidade imediata de reintegração em funções de direção, sendo-lhes atribuídos projetos ou tarefas que reportam diretamente à administração”.
“Centeno podia fazer estudos? Podia, mas as pessoas que fazem estudos são muito mais baratas do que um ex-governador”, disse Álvaro Santos Pereira, considerando que a decisão “poupou mais de dois milhões de euros ao banco central”. Acrescentou ainda que, caso Mário Centeno permanecesse até aos 70 anos, como tinha direito, o custo seria mais 2,2 milhões de euros para o Banco de Portugal.
Sobre a possibilidade de o Banco de Portugal rescindir com Mário Centeno, o governador respondeu que “uma rescisão seria muito mais cara e com risco de litigância”.
Álvaro Santos Pereira revelou também que, no BdP, um diretor adjunto aufere cerca de 8.000 euros brutos e um diretor cerca de 10.000 euros.
Mário Centeno reformou-se em março de 2026 com uma pensão mensal de 10.000 euros.
O requerimento para ouvir Álvaro Santos Pereira foi aprovado por unanimidade pelos partidos presentes, esta quarta-feira de manhã, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública — Chega, Partido Social Democrata (PSD) e Partido Socialista (PS).
