Vários residentes abastados no Dubai estão a tentar regressar rapidamente aos Emirados Árabes Unidos para não perderem o estatuto fiscal favorável do país, depois de terem ficado retidos no estrangeiro devido à escalada do conflito com o Irão. A informação foi avançada pelo Financial Times, que cita advogados fiscais e executivos do setor da aviação privada.
Segundo o jornal, algumas destas pessoas estão mesmo a recorrer ao aluguer de jatos privados para garantir que passam o número mínimo de dias exigido no país e assim continuam a beneficiar do regime fiscal dos Emirados Árabes Unidos, que não aplica imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e tem uma tributação reduzida para investidores e muitas empresas.
De acordo com executivos do setor da aviação privada citados pelo Financial Times, em alguns casos o custo de fretar um jato pode ser inferior ao imposto que estes contribuintes teriam de pagar caso perdessem o estatuto fiscal nos Emirados. O Dubai atrai muitos residentes internacionais precisamente por não aplicar imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, o que torna crucial cumprir os requisitos de permanência no país.
A legislação fiscal dos Emirados Árabes Unidos prevê que uma pessoa seja considerada residente fiscal se permanecer no país pelo menos 183 dias num período de 12 meses consecutivos. Em alternativa, é possível obter o estatuto com um mínimo de 90 dias de permanência, desde que o indivíduo tenha visto de residência, casa permanente ou atividade profissional no país.
Para alguns, o problema pode ser duplo: não cumprir os dias mínimos necessários para manter a residência fiscal no Dubai e, ao mesmo tempo, ultrapassar o limite permitido no Reino Unido, passando assim a ser considerados residentes fiscais britânicos.
O sistema britânico baseia-se num teste estatutário de residência que tem em conta o número de dias passados no país e os vínculos do contribuinte ao território. Dependendo dessas ligações, uma pessoa pode tornar-se residente fiscal ao permanecer entre cerca de 46 e 120 dias por ano no Reino Unido.
