O Juntos Pelo Povo (JPP), representado no Parlamento por Filipe Sousa, deu entrada, esta segunda-feira, de um projeto de resolução onde recomenda ao Governo a criação do Fundo Nacional de Luta Contra as Catástrofes Naturais.
Para o JPP “a sucessão de fenómenos meteorológicos extremos que recentemente atingiram Portugal voltou a revelar, de forma inequívoca e dolorosa, as fragilidades estruturais do Estado na prevenção, mitigação e resposta a catástrofes naturais”.
“Ano após ano, o cenário repete-se: destruição de habitações, colapso de atividades económicas, prejuízos agrícolas avultados, perdas humanas irreparáveis. Seguem-se anúncios de emergência, visitas institucionais, promessas de apoio e processos burocráticos que tardam em produzir efeitos concretos”, sublinhou o partido.
Como tal, o JPP entende que “impõe-se, com caráter de urgência, a criação de um verdadeiro Fundo Nacional de Luta Contra as Catástrofes Naturais, dotado de financiamento próprio, regras claras, mecanismos automáticos de ativação e plena transparência na sua execução”.
O Fundo deverá garantir: Apoios automáticos e simplificados às famílias afetadas na sua habitação própria e permanente; Compensações céleres às micro, pequenas e médias empresas; Apoio imediato aos agricultores e produtores atingidos;
O Fundo também deve assegurar: Financiamento de medidas estruturais de prevenção, mitigação e reforço da resiliência territorial e Redução substancial da burocracia através de mecanismos de ativação automática após declaração oficial de calamidade.
