Diz o ditado que “a ignorância é uma bênção” e até pode ser verdade em alguns casos, mas não o é certamente quando o ignorante é um decisor político que vai afectar negativamente a vida de vários milhões de cidadãos. Isto para me referir à demonização em curso do diesel, reforçada recentemente pelas palavras do ministro do Ambiente sobre a perda de valor dos carros movidos a gasóleo.
Foi uma daquelas situações em que o melhor era o ministro estar calado, mas não, falou. Contudo, não se pense que foi a despropósito, não, mas já lá vou à estratégia subjacente. Desde logo, é confrangedor constatar que o ministro consubstanciou as suas opiniões com declarações dúbias e generalizadoras de outros.
Abordei aqui, numa primeira fase, a questão premente dos carros eléctricos, referindo à data alguns pontos presentes na resposta do ACP às palavras do ministro neste comunicado, nomeadamente a questão do eléctrico ser actualmente muito mais poluidor sem qualquer quilómetro percorrido e no curto-médio prazo, bem como o problema da autonomia e da disponibilidade das baterias, ao que acresce a não menos importante questão da preparação da rede eléctrica para a nova realidade, que custará uns impressionantes 6 triliões de dólares.
Para quê então este teatro de diabolização do diesel? Simples, caro leitor, é mais um golpe do Estado Ditatorial Fiscal em que vivemos. No final, tudo se resume a engordar as receitas fiscais em pelo menos mais mil milhões de euros. Vamos a factos.
Neste mandato, o Governo aumentou o imposto sobre a gasolina 95 (ISP+Outros) em 4,04%, para os 0,643/litro (DGEG), o que adicionado ao IVA dá 0,908/litro, uns astronómicos 64,2% do valor de venda. Enquanto no gasóleo simples os impostos (ISP+Outros) subiram 20,9% para os 0,486/litro, ou 0,739/litro (IVA incluído), cerca de 54,7% do valor de venda.
Para que não haja subjectividade, durante esta legislatura a carga fiscal ISP+Outros na gasolina 95 passou da 8ª mais elevada (Dez/15) dentro da UE a 28 para a 6ª mais elevada (Dez/18), ao passo que no gasóleo simples a carga fiscal do ISP+Outros passou da 18ª mais elevada para a 10ª mais elevada.
Ao facto de os impostos terem aumentado cinco vezes mais no gasóleo não é alheio o facto de se consumir mais 478% deste combustível do que gasolina 95 (DGEG), ou seja aumentou-se muito mais o imposto sobre o combustível que se vende mais para maximizar o saque fiscal – que rende hoje cerca de mais 500 milhões de euros anuais, em relação ao que o fisco colectaria se o ISP+Outros se tivesse mantido ao valor de Dez/2015.
Então qual é o esquema do Governo? Aumentar os impostos sobre o gasóleo (54,7%) para o nível dos da gasolina (64,2%), ao mesmo tempo que transfere consumo futuro do gasóleo para a gasolina, de notar que a diabolização é apenas do gasóleo e não da gasolina, ao mesmo tempo que transfere consumo de ambos para consumo de electricidade, onde a carga de impostos é de… 70%.
Sim, caro leitor, com os Custos de Interesse Económico Geral, tarifas de acesso às redes, Imposto Especial de Consumo, contribuição para a DGEG, tudo acrescido de IVA a 23%, ao que se soma a Contribuição para o Audiovisual com IVA a 6%, temos uma exorbitante carga de impostos, taxas e taxinhas no “combustível” dos automóveis do futuro, com a agravante de que o próprio ministro não fechou a porta a mais impostos no carregamento dos veículos eléctricos.
Como comparação, transformar todo o consumo de gasóleo rodoviário em consumo de gasolina, aos valores actuais de impostos e de quantidade vendida de combustíveis (DGEG), daria cerca de mais mil milhões de euros em receitas! Para além dos 500 milhões referidos anteriormente.
Mas se o zé povinho anda a ser espremido sempre que vai abastecer o seu veículo, muitas vezes essencial para trabalhar ou deslocar-se para o trabalho, fique a saber que há um combustível que vale quase o dobro das vendas da gasolina 95 e cerca de 35% das de gasóleo rodoviário, mas que não paga qualquer imposto de combustível, nem sequer IVA! Refiro-me ao Jet Fuel para a aviação, estilo TAP e similares. Sim, caro leitor, para ir trabalhar paga 65% de impostos no combustível, para ir viajar 0%. Assim o diz a directiva comunitária “EU Directive 148”.
Não é que queira ver taxado o Jet Fuel, pelo contrário, quero é menos impostos nos outros combustíveis. Mas, para comparação, se o Jet Fuel fosse taxado ao mesmo nível da gasolina 95 daria uma receita na ordem dos 1.350 milhões de euros.
Em suma, a única garantia que temos é que, no curto-médio prazo, vamos pagar mais impostos nos combustíveis e custos para subsidiar a instalação de toda a estrutura para os eléctricos, seja na via pública ou em nossas casas.
No que respeita ao ambiente as melhorias serão lentas, até porque a transformação será muito demorada, recordando que a produção de energia eléctrica continua a ser a principal causa de poluição a nível mundial. Curiosamente, ou não, liderada pelo principal fabricante de baterias para os eléctricos, a China.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.