Rendas antigas aumentam em linha com a inflação no próximo ano

Os senhorios vão ser compensados pelo aumento a partir do segundo semestre do próximo ano. No entanto, o valor fica aquém do reivindicado.

Rendas antigas aumentam em linha com a inflação no próximo ano
Margarida Grossinho

As rendas antigas vão começar a ser descongeladas em 2024, mas serão aumentadas apenas em linha com a inflação. De acordo com o “Público”, o Governo vai aumentar os contratos anteriores a novembro de 1990, mas não serão fixados novos limites de rendas para estes inquilinos.

“Nestes contratos, para os inquilinos, o único aumento possível será o decorrente da aplicação do coeficiente da atualização previsto para 2024”, indicou fonte do Ministério da Habitação à publicação.

Os senhorios vão ser compensados pelo aumento a partir do segundo semestre do próximo ano. No entanto, o valor fica aquém do reivindicado por estes.

Para já, não são conhecidos detalhes do mecanismo de compensação, apesar deste já ter sido aprovado em Conselho de Ministros. Apenas se sabe que a compensação terá o limite de “1/15 do valor patrimonial tributário do locado”.

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“Temos tido as equipas todas, tanto na Autoridade Tributária como no IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] a tentar solucionar esse tema, é um tema eminentemente de ‘software’ e é isso que estamos a tentar solucionar”, afirmou Miguel Pinto Luz, em declarações aos jornalistas à margem da conferência “Aceleração da construção da habitação”, promovida pelo Grupo Casais, em Lisboa.