As candidaturas podem ser apresentadas entre 18 de dezembro de 2023 e 01 de março de 2024, de acordo com o aviso colocado no portal da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), principal entidade de financiamento da investigação científica no país.
A contratação, cofinanciada pela FCT, que depende do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, será feita ao abrigo do FCT Tenure, programa recentemente anunciado pela ministra Elvira Fortunato. Uma segunda edição do concurso está prevista para 2025 com a contratação de 400 investigadores-doutorados para as mesmas carreiras.
O FCT Tenure prevê que a FCT cofinancie, por um período máximo de três anos, cada lugar de carreira docente no ensino superior atribuído. Já para a carreira de investigação científica, o período de cofinanciamento da FCT vai até aos seis anos. Em ambas, o resto do financiamento será garantido pelas universidades e politécnicos e instituições de investigação científica.
A FCT cofinanciará em 67% os custos com salários nos três primeiros anos, tanto para a carreira docente como para a carreira científica.
Para a carreira de investigação científica, a FCT cofinanciará em 33% os vencimentos de cada investigador no segundo triénio.
De referir ainda que enquanto estiverem cobertos pelo apoio da FCT, os investigadores só podem dar aulas nas universidades durante um máximo de quatro horas por semana.
Segundo o aviso, as IES que contratarem investigadores quer para a carreira docente quer para a carreira científica com cofinanciamento da FCT aprovado terão de abrir os concursos de recrutamento até 31 de julho de 2025. Caso contrário, serão consideradas não elegíveis para a segunda edição do programa, previsto para 2025.
O FCT Tenure está longe de ser consensual. Os reitores reivindicam mais dinheiro para que as universidades possam assumir o encargo financeiro de integrar na carreira 1.400 investigadores com doutoramento concluído, enquanto, por exemplo, a Federação Nacional dos Professores – Fenprof – considera que as vagas são poucas, pelo que a medida não evitará o desemprego dos investigadores.
A Lei de Estímulo ao Emprego Científico, em vigor desde 2017, prevê que os contratos de trabalho tenham um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores, com doutoramento concluído, têm a possibilidade de ingressar na carreira científica ou docente.
Em Portugal, o trabalho científico é feito, sobretudo, por investigadores bolseiros e contratados a termo. Embora trabalhem em unidades científicas agregadas a universidades, e também deem aulas, os investigadores lutam há anos pelo ingresso na carreira científica, de forma mais consistente. As universidades têm resistido, ao longo dos anos, a abrir concursos para o ingresso na carreira científica, optando por lançar concursos para a carreira docente, invocando subfinanciamento e falta de professores.
