A Associação Portugal Activo apresentou um conjunto para promover a atividade física e combater o sedentarismo, para inclusão no Orçamento do Estado para 2024. Pelos seus cálculos a implementação destas medidas permitiram ao Governo poupar 61,5 milhões de euros em custos de saúde e aumentar a receita em cerca de 147,5 milhões de euros, e teriam um benefício estimado de aproximadamente 290 milhões de euros no Orçamento de Estado anual.
Entre as medidas sugeridas pela Portugal Activo está a implementação de campanhas de conscientização e educação em saúde, “destacando os benefícios da atividade física na prevenção de doenças e no bem-estar geral”, e com isso incentivar a população a adotar um estilo de vida ativo e saudável.
É proposto um prémio Empresa +Ativa e Município +Ativo, de modo a reconhecer e valorizar as empresas e municípios que se “destacam na promoção da atividade física entre seus colaboradores e comunidades locais”, e com isso incentivar outras entidades a adotarem medidas similares.
A associação propõe também a criação do Cheque +Ativo, um benefício que as empresas poderão oferecer a seus colaboradores. “Esse cheque será isento de impostos (IRS e TSU) e poderá ser utilizado para pagamento de serviços de ginásio em empresas com o CAE 93130, tornando a atividade física mais acessível para os trabalhadores”, explica a Portugal Activo.
É proposto também pela associação “considerar o custo da atividade física como uma dedução à coleta, assim como ocorre com as despesas de saúde e educação. Essa medida visa incentivar os cidadãos a investirem em atividades físicas regulares, promovendo a saúde e o bem-estar”.
A Portugal Activo sugere o desenvolvimento de atividades de fitness nas escolas durante as aulas de Educação Física, Educação Cívica ou em horário pós-escolar, de modo a incentivar “a prática regular de exercícios desde a infância até a vida adulta”.
A associação diz que está disponível para colaborar com as entidades governamentais, sector privado e sociedade civil para “implementar soluções eficazes que promovam a atividade física e combatam o sedentarismo em todo o país”.
