A Autoridade da Concorrência lançou um programa de esclarecimento e sensibilização nos distritos e regiões autónomas. No ano em que celebra 20 anos, a Autoridade da Concorrência avança com o programa “20 Anos 20 Cidades”
A AdC vai percorrer o país com sessões de esclarecimento e sensibilização para os benefícios da concorrência entre empresas e para os riscos de incumprimento da Lei da Concorrência, ao ritmo de uma sessão mensal em cada um dos distritos e nas Regiões Autónomas, revela a entidade reguladora.
“Queremos fazer pedagogia de concorrência e queremos ouvir o que os principais interessados têm para nos dizer”, afirmou em comunicado o Presidente da AdC, Nuno Cunha Rodrigues, a propósito da iniciativa.
Assim, consumidores, contribuintes, trabalhadores, empresários, contratantes públicos, “todos são beneficiários de um ambiente de concorrência, onde a multiplicidade de escolha é assegurada e as empresas concorrem com base no mérito, mas necessitam de saber como se traduzem esses benefícios e como podem ajudar a AdC a aplicar e defender o Direito da Concorrência”, defende o regulador.
O programa “20 Anos 20 Cidades” é lançado em Santarém, a 25 de maio e é constituído por sessões práticas destinadas aos interessados em cumprir as regras no relacionamento com os concorrentes, as regras para uma contratação pública concorrencial, as normas de concorrência no mercado laboral ou as que as associações empresariais devem respeitar.
A AdC conta com o apoio logístico dos municípios das capitais de distrito e das maiores cidades das regiões autónomas e as sessões são abertas e destinam-se a aproximar a instituição dos principais beneficiários da concorrência que são os cidadãos.
